Documentos Oficiais
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DECRETO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte II, entre as Ruas José de Assis e Fundação SESP, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 18, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providencias
DECRETO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
“Decreta PONTO FACULTATIVO, em todo o serviço público municipal de Buriti do Tocantins, na data que especifica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia os membros do grupo gestor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola de Buriti do Tocantins e dá outras providências.
DECRETO Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Decreta ponto facultativo nas datas que se especifica, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa realização de curso de capacitação referente ao “Curso com abordagem pratica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)”.
DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA ELETRÔNICA, E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO.
DECRETO Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Buriti do Tocantins/TO e dá outras providências.
DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a autorização para utilização de espaço público e bloqueio de ruas para realização de eventos, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar (Titulares), do município de Buriti do Tocantins -TO, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, e determina outras providências
DECRETO Nº 107, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências.
DECRETO Nº 105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Exonera a pedido e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre o RECESSO ADMINISTRATIVO em todas as repartições públicas municipal do Município de Buriti do Tocantins, e adota outras providências.”.
DECRETO Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Exonera a pedido e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 103, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Declara Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor Carlos Miguel.”
DECRETO Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 92, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo e Luto Oficial em todo o território do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor “Eloi dos Santos Freire”
DECRETO Nº 93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Tancredo Neves, na Agrovila do P. A. Boa Sorte para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 91, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação de servidores ocupantes dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem para o reenquadramento em outro cargo, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e, dá outras providencias”.
DECRETO Nº 89, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Goiás entre as Ruas Novo Horizonte I e II, para realização de evento, e dá outras providências”
DECRETO Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre o bloqueio da Rua Luiz Gonzaga entre a Rua Travessa Novo Horizonte e Avenida Contorno, para realização de evento, no dia 03 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 86, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 83, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão de Organização e Habilitação de Fomento Cultural, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providencias”.
DECRETO Nº 81, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua São Paulo, entre as Ruas Novo Horizonte II e Travessa José de Assis, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 76, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Buriti do Tocantins, e adota outras providências”.
DECRETO Nº 77, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe a revogação do Decreto Municipal nº 64, de 15 de setembro de 2023, e determina outras providências.
DECRETO Nº 71, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
“Regulamenta a Lei Municipal nº 032 de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. no âmbito do Município de Buriti do Tocantins – TO, e determina outras providências.
DECRETO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Abre Crédito Especial no valor total de R$ 124.341,55 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências”.
DECRETO Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Buriti do Tocantins, e adota outras providências”.
DECRETO Nº 67, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
“Transfere o feriado estadual de 05/10/2023 para o dia 06/10/2023, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 65, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Fundação SESP e José de Assis, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre contingenciamento de despesas com pessoal na Administração Pública Municipal, e determina outras providências.
DECRETO Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”