Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético físico e financeiro do Recurso dos Benefícios Eventuais (C/C 33380-8) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, durante o exercício de 2023.

Toma conhecimento e aprova a indicação da Proposta por meio do pleito nº 55901170380202302 - GND 4 no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.

Toma conhecimento da Proposta nº 057365/2023 inserida pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, no portal Transferegov.br.

Toma conhecimento e aprova o recurso financeiro que será repassado ao município por meio de Emenda Parlamentar através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.

Toma conhecimento e aprova o recurso financeiro que será repassado ao município por meio de Emenda Parlamentar através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.

Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a aprovação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a Reformulação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, para o mandato – biênio: 2023 / 2025.

RESOLUÇÃO/CMDCA N° 005/2023.

Dispõe sobre a criação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário -Biênio 2021-2023.

Nomeia a Comissão Eleitoral Especial para conduzir o processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares no Município de Buriti do Tocantins.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS, dos cargos de Presidente e vice-presidente, Biênio 2023-2024.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiro dos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social –FMAS, não executados no ano de 2022 para o ano de 2023.

Dispõe sobre aprovação das despesas apresentadas ao CMAS, por meio de Prestação de Contas do Recurso do Benefícios Eventuais destinados á Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, durante o exercício de 2022.

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2024.

Dispõe sobre a Apreciação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – 2020.

Dispõe sobre a criação das Comissões Permanentes do CMAS.

Dispõe sobre aprovação das despesas apresentadas ao CMAS, por meio de Prestação de Contas do Recurso dos Benefícios Eventuais destinados à Secretaria de Assistência Social durante o exercício de 2021.

Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do município de Buriti do Tocantins, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 006/2023.

Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN.

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros existentes em 31 de dezembro de 2025 para utilização no exercício de 2026 referente ao confinanciamento federal e estadual

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao período de 2024.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Buriti do Tocantins/TO, para o período de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Benefícios eventuais executados no ano de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao período de 2025

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no âmbito do Município de Buriti do Tocantins/TO.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de conta Primeira Infância no SUAS (conta nº 33009-4) do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do Sistema SUASWEB-MDS, no ano 2023.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Buriti do Tocantins/TO

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) na política de atendimento do Conselho Tutelar e dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Político Pedagógico (PPP) para acompanhamento de medida socioeducativa do Serviço Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade

Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo e alteração do calendário para as inscrições de representantes da Sociedade Civil no Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Buriti do Tocantins - TO.

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Fórum de Eleição de Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Buriti do Tocantins - TO.

Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento Estadual para Benefícios Eventuais, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, durante o exercício de 2024.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiro dos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, não executados no exercício de 2024 para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico e Financeiro - exercício 2023, contido no sistema SUASWEB.

Aprova o Programa Jornada Escolar Ampliada, as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental nos anos iniciais do Sistema Municipal de Ensino.