Documentos Oficiais
Total de 20 documentos encontrados
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuarem como BRIGADISTA no município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 28, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
DECRETO Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Decreta Feriado Municipal nos dias 01 e 03 de junho de 2024, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2024.
“Altera a lei municipal nº 88/2021, de 30 de agosto de 2021, criando a Diretoria Municipal da Mulher e dá outras providências”.
DECRETO Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Buriti do Tocantins/TO, visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei Federal nº 14.399, de 8 de Julho de 2022, e dá outras Providências
DECRETO Nº 028/2024.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Show Artístico”.
DECRETO Nº 030/2024.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Show Artístico”
DECRETO Nº 029/2024.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Show Artístico”.
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre revogação de Portaria que nomeia servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Buriti do Tocantins / TO para exercício financeiro de 2024 e altera o ANEXO IV da Lei Municipal 068/2020, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 27, DE 20 DE MAIO DE 2024.
“Declara a vacância de cargo em comissão de Servidor Público Municipal em razão de falecimento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Aprova o Programa Jornada Escolar Ampliada, as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental nos anos iniciais do Sistema Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 43, DE 03 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre o Adiamento da Temporada de Veraneio 2024 na Praia do Tição no Município de Buriti do Tocantins / TO, e dá Outras Providências.