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DECRETO Nº 103, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
“INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº. 128, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2001, DE 19/06/2001 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPL NO 129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buriti do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 130, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a 2ª revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.
DECRETO Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Declara Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor Carlos Miguel.”
DECRETO Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
DECRETO Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Concede reenquadramento funcional a servidores públicos municipais, e da outras providências”.
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre cessão de servidor para outro município, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Tancredo Neves, na Agrovila do P. A. Boa Sorte para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 92, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo e Luto Oficial em todo o território do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor “Eloi dos Santos Freire”
DECRETO Nº 91, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação de servidores ocupantes dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem para o reenquadramento em outro cargo, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e, dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 64, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
DECRETO Nº 89, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Goiás entre as Ruas Novo Horizonte I e II, para realização de evento, e dá outras providências”
DECRETO Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 86, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre o bloqueio da Rua Luiz Gonzaga entre a Rua Travessa Novo Horizonte e Avenida Contorno, para realização de evento, no dia 03 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão de Avaliação e Seleção projetos culturais e recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 83, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão de Organização e Habilitação de Fomento Cultural, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providencias”.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 81, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua São Paulo, entre as Ruas Novo Horizonte II e Travessa José de Assis, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 77, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 76, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Buriti do Tocantins, e adota outras providências”.
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“Institui o quadro de pessoal do S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal de Buriti do Tocantins.”
DECRETO Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe a revogação do Decreto Municipal nº 64, de 15 de setembro de 2023, e determina outras providências.
DECRETO Nº 71, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
“Regulamenta a Lei Municipal nº 032 de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. no âmbito do Município de Buriti do Tocantins – TO, e determina outras providências.
DECRETO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Abre Crédito Especial no valor total de R$ 124.341,55 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais, cinquenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências”.
DECRETO Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Buriti do Tocantins, e adota outras providências”.
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Enfermeira Padrão, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Toma conhecimento e aprova a indicação da Proposta por meio do pleito nº 55901170380202302 - GND 4 no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.
DECRETO Nº 67, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
“Transfere o feriado estadual de 05/10/2023 para o dia 06/10/2023, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Estrutura a Comissão de Regularização Fundiária de Buriti do Tocantins/TO, e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 108/2022 de 30 de dezembro de 2022, lei esta que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buriti do Tocantins, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 107/2022 de 30 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e determina outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Buriti do Tocantins / TO para exercício financeiro de 2023 e altera o ANEXO IV da Lei Municipal 068/2020, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a criação do “Dia dos Evangélicos” e revoga a Lei Municipal nº 016, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Municipal nº 052, de 17 de maio de 2019, que tratam da criação do Dia dos Evangélicos, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.