Documentos Oficiais
Total de 50 documentos encontrados
LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 108/2022 de 30 de dezembro de 2022, lei esta que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buriti do Tocantins, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Toma conhecimento da Proposta nº 057365/2023 inserida pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, no portal Transferegov.br.
DECRETO Nº 65, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Fundação SESP e José de Assis, para realização de evento, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares para servidor e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares para servidor e dá outras providências.”
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre contingenciamento de despesas com pessoal na Administração Pública Municipal, e determina outras providências.
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a dispensa da Assessoria Jurídica ao CMDCA de Buriti do Tocantins e para a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Assessoria Jurídica ao CMDCA de Buriti do Tocantins e para a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
“Convoca servidores públicos municipais, para atuarem na Eleição do Conselho Tutelar do Município de Buriti do Tocantins/TO, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 61, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 62, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
DECRETO Nº 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua do Comércio, entre a ROD TO 201 e a Rua Avelino, no Bairro Conjunto Avelino, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a designação de Servidor para representar a Prefeita Municipal, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 54, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 48, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
“Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 52, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para a prática de treinos esportivos (acrobacias de motocicletas) em área pública e do bloqueio da Rua Maria Cayres, Bairro Setor Aeroporto, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 53, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Minas Gerais, entre as Ruas do Comércio e Tiradentes, para realização de evento, e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a implantação de Progressão Funcional e Adicional de Insalubridade para servidor ocupante de cargo efetivo, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Toma conhecimento e aprova o recurso financeiro que será repassado ao município por meio de Emenda Parlamentar através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a CESSÃO de servidor para o Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 50, DE 31 DE JULHO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 48, DE 31 DE JULHO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.”
DECRETO Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Decreta FERIADO MUNICIPAL no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 10 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 034/2018, de 03 de outubro de 2018, e adota outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 115 / 2023, DE 05 DE JULHO DE 2023
“Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Buriti do Tocantins/TO para exercício financeiro de 2023, altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 067/2020, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2023.
“Declara Feriado Municipal e Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Ex-Governador Siqueira Campos.”
DECRETO Nº 43, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 44, DE 03 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre o horário de atendimento nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Toma conhecimento e aprova o recurso financeiro que será repassado ao município por meio de Emenda Parlamentar através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“Torna sem efeitos a nomeação de servidor para ocupante de cargo em comissionado, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 37, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
“Declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de falecimento, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
DECRETO Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
“Declara Feriado Municipal e Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor Francisco Orlando Melo da Silva.”
DECRETO Nº 23/2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação para a prestação de serviços de levantamento patrimonial e digitalização, para servir junto as demandas desta casa;
DECRETO Nº 34, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
“Decreta PONTO FACULTATIVO em todo o serviço público municipal nas datas específicas, e dá outras providências”.