Documentos Oficiais
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DECRETO Nº 33, DE 30 DE MAIO DE 2023.
“Decreta Feriado Municipal nos dias 1º e 02 de junho de 2023, em todo o território do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de Buriti do Tocantins / TO para exercício financeiro de 2023 e altera o ANEXO IV da Lei Municipal 068/2020, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 18 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a Criação e Denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade para Servidor e dá outras providências.”
DECRETO Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de Membros do Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN” e da outras providências.
DECRETO Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação da nova composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO N° 038/2023
Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
DECRETO Nº 27, DE 08 DE MAIO DE 2023.
“Decreta FERIADO MUNICIPAL no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO/CMAS N° 037/2023.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO/CMAS N° 036/2023
Dispõe sobre a aprovação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 22/2023
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação de serviços de vigilância e segurança noturna ao prédio sede da Câmara Municipal;
DECRETO Nº 21/2023
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação para o fornecimento de prismas de mesa em inox gravado dupla face com foto, chaveiros, carteiras e credencias, para servir junto as demandas desta casa;
DECRETO Nº 20/2023
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação para o fornecimento de combustíveis, para servir junto as demandas desta casa;
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO/COMSEA N° 02/2023, DE 18 ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a Reformulação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, para o mandato – biênio: 2023 / 2025.
DECRETO Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.
DECRETO Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências.
DECRETO Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
“Decreta Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Senhor Hermílio Ferreira dos Santos.”
DECRETO Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 37, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 37, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 36, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 36, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 19/2023.
DECRETO Nº 19/2023.
DECRETO Nº 18/2023.
DECRETO Nº 18/2023.
DECRETO Nº 17/2023.
DECRETO Nº 17/2023.
DECRETO Nº 16/2023.
DECRETO Nº 16/2023.
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 31, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 31, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO DE SISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023.
DECRETO DE SISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023.
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 28, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 28, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 29, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 29, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 27, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 27, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
RESOLUÇÃO/CMDCA N° 005/2023.
RESOLUÇÃO/CMDCA N° 005/2023.
PORTARIA Nº 24, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de Assessoria Jurídica, para servir junto as demandas desta casa;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023.
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a contratação de um veículo para assessoria administrativa afim da realização das sessões;
PORTARIA Nº 23, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO/CMDCA N°003/2023.
Nomeia a Comissão Eleitoral Especial para conduzir o processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares no Município de Buriti do Tocantins.
RESOLUÇÃO/CMDCA N°004/2023.
Dispõe sobre a criação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário -Biênio 2021-2023.