quarta, 07 de maio de 2025
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS
A Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, no uso de suas atribuições, convoca a empresa PLR EMPREENDIMENTO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 32.999.984/0001-52, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 232/2024, para comparecer à sede deste órgão, situada à Rua Central, S/N, Centro, Buriti do Tocantins – TO, no prazo máximo de 03 dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para a assinatura do Contrato nº 042/2025, que tem como objeto a execução de obra de engenharia para construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto, na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. Buriti do Tocantins - TO, 06 de maio de 2025.
Magna Jovina Costa Barata
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e das autoridade competente no uso de suas atribuições legais em virtude da necessidade de readequação da fase de planejamento e processo interno , torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção, assentamento de blocos sextavado e prestação de serviço de manutenção e/ou recuperação de ruas pavimentadas, conforme descritivos e quantitativos do termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Buriti do Tocantins - TO, 06 de Maio de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 064/2023, proveniente da dispensa de licitação Nº 022/2023 FMS;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75.
CONTRATADO, a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME, inscrito no CNPJ n° 17.678.963/0001-41.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de hospedagem na nuvem do sitema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Vigência: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses e será regido por termo contratual.
Data da assinatura: 02 de abril de 2025.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretária Municipal de Saúde