“Convoca os profissionais da Educação Básica, no cargo de Professor, para apresentação de certificados de cursos, para fins de progressão horizontal, referente ao interstício de 2020 e 2023.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte II, entre as Ruas José de Assis e Fundação SESP, para realização de evento, e dá outras providências”.

Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providencias

“Dispõe sobre a rescisão contratual de prestação de serviços de caráter temporário, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Decreta PONTO FACULTATIVO, em todo o serviço público municipal de Buriti do Tocantins, na data que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”

Nomeia os membros do grupo gestor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola de Buriti do Tocantins e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROFISSIOANAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICPIO DE BURITI DO TOCANTINS, NO CARGO DE PROFESSOR.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de serviços de digitação, para atender as necessidades da Câmara;

“Nomeia ao cargo em Comissão na função de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências”

“Nomeia ao cargo em Comissão na função de auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências”

“Nomeia ao cargo em Comissão na função de vigilante da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, o servidor mencionado e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Ruas Goiás e São Paulo, para realização de evento, e dá outras providências”.

“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Buriti do Tocantins / TO para exercício financeiro de 2024, altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 067/2020,de 25 de março de 2020, e dá outras providências.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação empresa especializada serviços de Instalação, suporte e assistência técnica de software de computadores, implantação/manutenção preventiva e corretiva de rede de computadores e impressoras da Câmara Municipal, de março de 2024 a dezembro de 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Decreta ponto facultativo nas datas que se especifica, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares para servidor, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Criação, hospedagem, suporte e manutenção do Diário Oficial Eletrônica com Assinatura Digital A1. Serviço de diagramação, com Diagramação das matérias em colunas com cabeçalho da instituição; Publicação por unidades ou órgãos; Validação da edição através de QRCode, Assinatura digital com certificado ICP-Brasil.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de presente a contratação de empresa especializada serviços de marketing e publicidade dos eventos desta casa.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para serviços do levantamento patrimonial com arquivo de imagem fotográfica de itens do corpo patrimonial, impressão e encadernamento do livro patrimonial, reposição das etiquetas com os números do patrimônio, detalhamento contábil por item no livro patrimonial, avaliação da depreciação e desgaste do patrimônio da Câmara...

Termo de filiação a União dos Vereadores do Estado Tocantins – UVET, junto a Câmara Municipal de Buriti do Tocantins/TO, durante os meses de fevereiro-2024 a dezembro-2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por motivo de doença na pessoa da família para servidor, e dá outras providências.”

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa realização de curso de capacitação referente ao “Curso com abordagem pratica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)”.

Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético físico e financeiro do Recurso dos Benefícios Eventuais (C/C 33380-8) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, durante o exercício de 2023.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA ELETRÔNICA, E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO.

Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para locação de imóvel comercial para a instalação da Câmara Municipal;

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Buriti do Tocantins/TO e dá outras providências.

“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para utilização de espaço público e bloqueio de ruas para realização de eventos, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar (Titulares), do município de Buriti do Tocantins -TO, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, e determina outras providências

“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências.

“Dispõe sobre a CESSÃO de servidor para o Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, e dá outras providências.””

“Dispõe sobre o RECESSO ADMINISTRATIVO em todas as repartições públicas municipal do Município de Buriti do Tocantins, e adota outras providências.”.

“Exonera a pedido e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”

“Exonera a pedido e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”