DECRETO Nº 94, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal em todo território do município de Buriti do Tocantins, em virtude de falecimentos de populares desta municipalidade.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IX, e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO o falecimento dos(as) Senhores(as) Jucemi Guarim de Sousa, Valdenite Conceição Nascimento, Márcio José Gomes de Oliveira e Maria Das Dores Rocha Lima, pessoas ilustres deste município.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, de 04 a 06 de agosto de 2025 e FERIADO MUNICIPAL no dia 04 de agosto de 2025, no âmbito do município de Buriti do Tocantins -TO, em virtude do falecimento dos(as) Senhores(as) Jucemi Guarim de Sousa, Valdenite Conceição Nascimento, Márcio José Gomes de Oliveira e Maria Das Dores Rocha Lima, pessoas ilustres desta municipalidade.

Parágrafo Único - Não se enquadram neste expediente os serviços essenciais de urgência e emergência do Atendimento Hospitalar (Pronto Atendimento São José), os serviços de Manutenção de Limpeza Pública e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que devido a suas peculiaridades deverão funcionar em regime de plantão e/ou escala de trabalho, de acordo com a programação de suas respectivas Secretarias.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal