sexta, 12 de setembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de Setembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 12 de Setembro de 2025
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/2024 – Processo Administrativo nº 216/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS/TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a revogação integral do Pregão Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto era o registro de preços para fornecimento de utensílios de copa e cozinha ao Fundo Municipal de Educação.
A medida decorre de inconsistências na planilha de itens, com troca de referências e valores, comprometendo a legalidade e a transparência do certame. Com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, fica determinado o cancelamento do processo e a deflagração de novo procedimento com as devidas correções.
Buriti do Tocantins – TO, 11 de setembro de 2025
Magna Jovina Costa Barata
Secretaria Municipal de Educação