quinta, 16 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO 210/2025, proveniente da Dispensa sem Disputa nº 030/2024, ARP Nº 030.2/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, e do outro lado CONTRATADO, a empresa LIVIA GARCIA FRANCA 06345909106 - CNPJ: 45.839.882/0001-11. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e decoração e fornecimento de buffet, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipais de Buriti do Tocantins – TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 14/10/2025 a 14/12/2025. Data da assinatura: 14/10/2025.
Buriti do Tocantins – TO, 14 de outubro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR MARIA VANDA BORGES FERREIRA, inscrita no CPF: 3**.***.893-68, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a autorização para o bloqueio da Rua Novo Horizonte I, entre as Rua São Paulo e a Rua Goiás, para realização de um evento, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;
CONSIDERANDO a realização de um evento denominado MOTO FEST, no dia 18 de outubro de 2025, onde terá uma estimativa de um grande fluxo de pessoas no local e a necessidade de se evitar acidentes;
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o BLOQUEIO da Rua Novo Horizonte I, entre a Rua São Paulo e a Rua Goiás, no dia 18 de OUTUBRO de 2025, no período das 16h às 03h, para a realização do evento denominado moto fest
Parágrafo único - a rua só poderá ser e permanecer bloqueada no horário do evento.
Art. 2º - A limpeza da Rua Novo Horizonte I, compreendendo o local do evento, será de inteira responsabilidade dos organizadores do evento, em até 12hs após o seu término, além dos reparos ao dano causado ao patrimônio público.
Parágrafo Único: O não cumprimento neste caput sujeitará aos organizadores uma multa de 30% (trinta porcento) s/m, além da proibição de novos bloqueios.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025, assinado em 16/10/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de móveis planejados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 182/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 038/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: MARCENARIA MENEZES LTDA, CNPJ nº 05.753.731/0001-21. Valor Global: R$31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2025. Vigência Final: 16 de Abril de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de Outubro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal