DECRETO Nº 110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

“Declara Luto Oficial no âmbito do município de Buriti do Tocantins, em virtude do falecimento do Prefeito da Cidade de Augustinópolis/TO, Antônio Cayres Almeida.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO o falecimento do Prefeito da Cidade de Augustinópolis Antônio Cayres Almeida, pessoa ilustre e grande líder político da região do Bico do Papagaio; e,

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1° - Fica Decretado LUTO OFICIAL no Município de Buriti do Tocantins por 03 (três) dias, contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Prefeito da Cidade de Augustinópolis / TO ANTÔNIO CAYRES ALMEIDA, conhecido popularmente como ANTÔNIO DO BAR, que em vida, lutou e prestou inestimáveis serviços ao o bem-estar da coletividade.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2025.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal