sexta, 31 de outubro de 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 045/2025; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº 045/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: A&G CONSTRUTORA LTDA | 52.232.341/0001-96, Valor Total: R$ 360.691,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos e noventa e um reais), por apresentar o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 31 de outubro de 2025.
Buriti do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca a empresa A&G Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.232.341/0001-96, representada pelo Sr. Alyson Alves Sousa, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2025, Processo Administrativo nº 181/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados a atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, no valor total de R$ 360.691,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos e noventa e um reais).
O prazo para assinatura é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste extrato, na qual encontra-se no email indicado na proposta.
Buriti do Tocantins – TO, 31 de outubro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 043/2025
O Fundo Municipal de Saúde do município de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Registro De Preço Para Eventual E Futura Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Tijolos 8 Furos Para Manutenção Dos Prédios Públicos Municipais Do Fundo Municipal De Saúde De Buriti Do Tocantins - TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Cirlea Martins De Oliveira Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 042/2025
O Fundo Municipal de Educação do município de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Registro De Preço Para Eventual E Futura Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Tijolos 8 Furos Para Manutenção Dos Prédios Públicos Municipais Do Fundo Municipal De Educação De Buriti Do Tocantins - TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Magna Jovina Costa Barata
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 041/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Registro De Preço Para Eventual E Futura Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Tijolos 8 Furos Para Manutenção Dos Prédios Públicos Municipais Do Fundo Municipal De Assistência Social De Buriti Do Tocantins - TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Ivonilde Gomes Portel Da Cunha
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 040/2025
A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Tijolos 8 Furos Para Manutenção Dos Prédios Públicos Municipais Da Prefeitura Municipal De Buriti Do Tocantins - TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023, assinado em 11/09/2025
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 165/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Processo Administrativo nº 215/2023. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 039/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 11 de setembro de 2025. Vigência Final: 11 de setembro de 2026.
Buriti do Tocantins – TO, 11 de setembro de 2025.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023, assinado em 11/09/2025
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 163/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Processo Administrativo nº 213/2023. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 037/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 11 de setembro de 2025. Vigência Final: 11 de setembro de 2026.
Buriti do Tocantins – TO, 11 de setembro de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023, assinado em 11/09/2025
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 164/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Processo Administrativo nº 214/2023. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 038/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 11 de setembro de 2025. Vigência Final: 11 de setembro de 2026.
Buriti do Tocantins – TO, 11 de setembro de 2025.
Ivonilde Gomes Portel da Cunha
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023, assinado em 11/09/2025
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 162/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Processo Administrativo nº 211/2023. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 036/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19. Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência Inicial: 11 de setembro de 2025. Vigência Final: 11 de setembro de 2026.
Buriti do Tocantins, 11 de setembro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 044/2025
A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços E Fornecimento De Peças Para Motocicleta Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 045/2025
O Fundo Municipal de Saúde do município de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças para motocicleta para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO. prazo de recebimento das propostas do dia 03/11/2025 ao dia 05/11/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 31 de Outubro de 2025.
Cirlea Martins De Oliveira Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde