sexta, 12 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 126, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Cria a Comissão Municipal de Avaliação e Revisão da Planta de Valores Genéricos e da Tabela de Preços de Construção do Município de Buriti do Tocantins/TO e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 195, §1º e §2º, da Lei Municipal nº 106/2022 de 30 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário Municipal, no qual determina que a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção sejam elaboradas e revistas anualmente por comissão própria, composta por, no mínimo, 03 (três) membros, sendo obrigatória a participação de 01 (um) representante da Câmara Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação e Revisão da Planta de Valores Genéricos e da Tabela de Preços de Construção do Município de Buriti do Tocantins/TO.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES INDICADO PELO PODER EXECUTIVO:
Membro: Antonio Vando Almeida Guimarães - CPF: 0**.***.991-74
Membro: André Gaiapo - CPF: 8**.***.341-04
Membro: Adão Bezerra da Silva Sousa - CPF: 0**.***.771-77
Membro: Marcos de Souza Pinheiro - CPF: 0**.***.821-05
REPRESENTANTE INDICADO PELA CÂMARA MUNICIPAL:
Membro: Francisco Julierme de Sousa Silva - CPF: 0**.***791-09
Art. 3º - A Comissão terá por finalidade:
I - proceder ao estudo, avaliação técnica e revisão anual da Planta de Valores Genéricos;
II - revisar e atualizar a Tabela de Preços de Construção;
III - propor valores venais para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em conformidade com a legislação vigente;
IV - elaborar relatório conclusivo contendo fundamentação técnica e atualização dos valores, encaminhando-o ao Chefe do Poder Executivo para adoção das medidas legais cabíveis.
Art. 4º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro designado na respectiva portaria.
Art. 5º - A Comissão poderá solicitar informações, documentos, mapas, plantas, cadastros e demais dados necessários para o cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de sua instalação, podendo ser prorrogado mediante justificativa.
Art. 7º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro Antonio Vando Almeida Guimarães.
Art. 8º - Comissão Municipal de Avaliação e Revisão da Planta de Valores Genéricos e da Tabela de Preços de Construção na presente composição, será pelo período de 02 (dois) anos, de 08 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2027.
Art. 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 (oito) dias do mês de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 127, DE 12 DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a autorização para bloqueio de rua para realização de evento, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX;
CONSIDERANDO a realização da Inauguração do Estabelecimento Bruno Confecções a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025, onde haverá uma estimativa de grandes fluxos de pessoas no local.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o BLOQUEIO da Rua NOVO HORIZONTE II entre a Ruas Fundação Sesp e a José de Assis, no dia 13 de dezembro de 2025, no período das 08 às 18h, para a realização da Inauguração do Estabelecimento Bruno Confecções.
Parágrafo Único - a rua só poderá ser e permanecer bloqueada no horário do evento.
Art. 2º - A limpeza da Rua NOVO HORIZONTE II, compreendendo o local do evento, será de inteira responsabilidade dos organizadores do evento, em até 12hs após o seu término, além dos reparos ao dano causado ao patrimônio público.
Parágrafo Único: O não cumprimento neste caput sujeitará aos organizadores uma multa de 30% (trinta porcento) s/m, além da proibição para realizar novos eventos.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR EMERSON THIERRY DE SOUZA GARCIA, inscrito no CPF: 0**. ***.941.48, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Declara a extinção de contratos de serviços de caráter temporários da administração pública de Buriti do Tocantins - TO, e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso II; e,
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR EXTINTOS os contratos de prestação de serviços de caráter temporários, firmado com os profissionais relacionados abaixo, no ANEXO I, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TO, a partir do dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dia do mês de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
ANEXO I
(Anexo a Portaria nº 123/2025, de 12 de dezembro de 2025)
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
|
Matri. |
Nome |
CPF |
Cargo |
Admissão |
|
002932 |
Ana Luzia de Jesus Vieira Sousa |
0**.***.821-07 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002884 |
Ana Maria da Silva |
0**.***.897-50 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002912 |
Ana Paula Silva Santos |
0**.***.261-07 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002843 |
Anniele Oliveira Nunes |
0**.***.471-22 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002918 |
Antonia Alves Muniz Santos |
0**.***.731-27 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003023 |
Antonia Euza Gomes da Costa |
9**.***.603-78 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002960 |
Antonia Iranir Silva Sousa |
0**.***.951-62 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002948 |
Antonia Naiane Leite da Costa |
0**.***.951-84 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002921 |
Antonia Sergio Reis Brito Filha |
0**.***.521-09 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002908 |
Beatriz Xavier de Sousa |
0**.***.131-26 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002905 |
Benta Fernanda Pereira da Silva |
0**.***.171-44 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002962 |
Carla Nayara Alves Silva |
0**.***.591-60 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003096 |
Cleany Conceicao Silva |
0**.***.991-06 |
Cuidador |
01/04/2025 |
|
002971 |
Dadila Lorrane Inacia da Silva |
0**.***.971-60 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002913 |
Deize Lopes de Sousa |
0**.***.671-83 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002939 |
Deuseni Gomes da Silva Vieira |
3**.***.881-34 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002885 |
Dimas Alexander de Sousa Rodrigues |
0**.***.371-60 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
003000 |
Edilene Henrique da Conceição |
0**.***.761-81 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003097 |
Edina Pereira da Costa |
0**.***.091-10 |
Cuidador |
01/04/2025 |
|
002903 |
Egnauria da Cruz Neves Silva |
9**.***.651-04 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003025 |
Eliane Silva do Nascimento |
0**.***.241-96 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002887 |
Eliceia Araujo Carvalho |
9**.***.701-10 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002996 |
Elizane Costa Silva |
9**.***.401-72 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002847 |
Elizangina Pereira Miranda Costa |
9**.***.351-91 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003019 |
Elizete dos Santos Pereira |
7**.***.761-62 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002893 |
Erika Davylla Silva Oliveira |
7**.***.751-89 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002892 |
Evelyn Vitoria Pereira da Silva |
0**.***.972-31 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002958 |
Fraisa Vasconcelos Fernandes |
0**.***.241-03 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002927 |
Francilurdes Pereira Lima |
0**.***.781-94 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002922 |
Francimara Teixeira Silva |
7**.***.171-78 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002929 |
Francirene do Nascimento Silva |
0**.***.081-27 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003024 |
Francisca Silva Monteiro |
5**.***.548-40 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002861 |
Gabrielly Santos de Oliveira |
0**.***.351-37 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002842 |
Graciele Carvalho do Nascimento |
0**.***.181-25 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002976 |
Ineis Regina Pereira Carvalho |
7**.***.451-06 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
003080 |
Ingrid Stephanie Balciunas Oliveira |
7**.***.101-78 |
Professor PI Magistério |
03/03/2025 |
|
003049 |
Ionis Alves Barbosa |
0**.***.261-94 |
Agente de Educação |
10/03/2025 |
|
002964 |
Irismar Pereira dos Santos Mina |
4**.***.381-34 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002923 |
Isamara Pereira Gomes |
7**.***.061-07 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002888 |
Jady Franco da Silva |
6**.***.363-47 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002967 |
Janaina Ferreira Osorio |
7**.***.991-71 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003106 |
Janaina Oliveira |
0**.***.401-03 |
Cuidador |
01/04/2025 |
|
MATRI. |
NOME |
CPF |
CARGO |
ADMISSÃO |
|
002851 |
Joana Darc da Silva |
5**.***.601-30 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002990 |
Joeldes da Silva Sousa |
0**.***.021-80 |
Cuidador |
17/02/2025 |
|
002898 |
Joice Ferreira Alves Oliveira |
0**.***.691-10 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002928 |
Joiciana Doroteu Carneiro |
0**.***.541-00 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002866 |
Josicleia Rodrigues da Costa Oliveira |
0**.***.451-31 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002899 |
Kailany Silva Ferreira |
1**.***.001-12 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002865 |
Katiana de Sousa |
0**.***.271-08 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002975 |
Kellyana da Conceição da Silva |
0**.***.191-25 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002844 |
Laercio Alves de Oliveira |
0**.***.191-17 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
003130 |
Lauriene Conceição dos Santos |
0**.***.211-60 |
Merendeira |
12/08/2025 |
|
002940 |
Layla Beatriz Gomes dos Santos |
7**.***.971-31 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003134 |
Laylla Samanna dos Santos Araújo |
0**.***.631-46 |
Professor PI Magistério |
02/09/2025 |
|
002997 |
Luana Valentim Aguiar |
0**.***.791-85 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002979 |
Luciene Silva Chagas |
9**.***.623-15 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002856 |
Luciene Soares da Silva |
7**.***.021-00 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002930 |
Luciuda Rodrigues de Sousa |
0**.***.511-79 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002846 |
Luiza de Oliveira Alves Barros |
8**.***.881-53 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002871 |
Marcos Vinicius Rivad. Jesus Oliveira |
0**.***.591-50 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002973 |
Maria Apoliana Pontes da Conceição |
0**.***.631-48 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002920 |
Maria Cristiana Roseno da Silva |
9**.***.091-04 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003131 |
Maria da Conceição Pereira de Sousa |
9**.***.331-53 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
04/08/2025 |
|
002854 |
Maria da Guia Cardoso Mesquita |
0**.***.481-22 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002916 |
Maria de Fatima Silva |
0**.***281-28 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002989 |
Maria de Lourdes Sousa de Negreiro |
0**.***.761-59 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003129 |
Maria Elieide Oliveira dos Santos |
0**.***.371-96 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
04/08/2025 |
|
003141 |
Maria Gorete Gomes Oliveira |
0**.***.341-70 |
Cuidador |
03/09/2025 |
|
002911 |
Maria Irailde Pereira da Conceição |
0**.***.901-19 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002995 |
Maria Lusiane da Conceição Costa |
0**.***.881-90 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002839 |
Maria Oneide Xavier Fernandes |
7**.***.101-00 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002982 |
Maria Raimunda Pereira de Sousa |
9**.***.521-20 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002859 |
Maria Silvaneta Cunha de Alencar |
0**.***.611-80 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002910 |
Maria Sonia Barbosa de Assunção |
8**.***.021-87 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002838 |
Maria Souza Rodrigues Fernandes |
9**.***.601-30 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
002919 |
Maria Valquiria de Saraiva |
0**.***.751-95 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002845 |
Maria Wanda de Jesus da Silva |
0**.***.611-70 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002978 |
Marliane Barros Ferreira |
0**.***.311-66 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002882 |
Meirismar da Silva Santos |
0**.***.141-61 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
003021 |
Michele da Silva |
6**.***.653-00 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
003001 |
Mikaelle Nunes de Oliveira |
0**.***.661-57 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002935 |
Nathalya Marra Afonso |
0**.***.641-64 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002963 |
Otileia Leite Rodrigues dos Santos |
0**.***.961-46 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002909 |
Rafaela Silva do Nascimento |
7**.***.941-70 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002857 |
Raimunda Silva Sousa |
0**.***.311-83 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002981 |
Raimundo Nonato Pereira Dantas |
4**.***.803-34 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
002862 |
Raylane Aparecida Loiola Nascimento |
0**.***.711-31 |
Monitor de Transp. Escolar |
03/02/2025 |
|
002965 |
Rivania da Cruz Vieira |
7**.***.121-59 |
Cuidador |
03/02/2025 |
|
002917 |
Roneide Murada Silva |
0**.***.031-02 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
002931 |
Rosilene Silva Sousa |
0**.***.391-24 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
MATRI. |
NOME |
CPF |
CARGO |
ADMISSÃO |
|
002864 |
Samyla Nascimento Maciel |
0**.***.881-36 |
Professor PI Magistério |
03/02/2025 |
|
003088 |
Sandra Raquel Feitosa de Almeida |
9**.***.721-91 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/03/2025 |
|
003022 |
Talyta Morais Pereira |
7**.***.141-11 |
Agente de Educação |
03/02/2025 |
|
003135 |
Vanessa Albuquerque da Silva |
0**.***.032-18 |
Cuidador |
01/09/2025 |
|
002993 |
Vanusa Brandao Mendonca |
0**.***.681-78 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
|
003117 |
Vanusa da Costa Nascimento |
8**.***.771-34 |
Professor PI Magistério |
01/05/2025 |
|
002950 |
Vanusa Silva do Nascimento |
0**.***.761-03 |
Merendeira |
03/02/2025 |
|
002840 |
Zildete dos Santos |
0**.***.871-02 |
Auxiliar de Serv. Gerais |
03/02/2025 |
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE TERCEIRA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 048/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Brindes Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social. Prazo de recebimento das propostas do dia 14/12/2025 ao dia 17/12/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 12 de dezembro de 2025.
Ivonilde Gomes Portel Da Cunha
Secretária Municipal de Assistência Social