AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2026

O Município Buriti do Tocantins - TO, representado neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Srª: Magna Jovina Costa Barata, considerando o disposto do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 15.226/2025, Lei Federal nº 14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e a Resolução CD/FNDE nº 3/2025, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública n.º 01/2026, para aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Buriti do Tocantins.

Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 23/12/2025 a 15/01/2026, às 10h 00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada: a Rua Central, nº 254, Centro – Buriti do Tocantins – TO.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br e Diário Oficial Municipal