EXTRATO DE DISTRATO Nº 098/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 099/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 100/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 101/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 102/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 103/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 104/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE DISTRATO Nº 105/2025, assinado em 31/12/2025

Objeto: Rescisão bilateral e consensual dos contratos, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137,  inciso VIII, da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 113/2024, assinado em 31/12/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria, acompanhamento, monitoramento execução e controle de convênios e prestações de contas, conforme descrição detalhada no termo de referência, junto ao Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Processo Administrativo nº 136/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 023/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 40.446.167/0001-03. Vigência Inicial: 31 de dezembro de 2025. Vigência Final: 01 de julho de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026, assinado em 05/01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BURITI B E LUIZ GONZAGA E PINTURA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE ALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 136/2025. Modalidade: Concorrência – Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: T. E T. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA, CNPJ nº 17.359.283/0001-65. Valor Global: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 05 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins – TO, 05 de janeiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 003/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BURITI B E LUIZ GONZAGA E PINTURA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE ALVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS – TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: T. E T. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA | 17.359.283/0001-65, Valor Total: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de janeiro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 05 de janeiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação