EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº  049/2025; OBJETO:  Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente e Odontológico a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins – TO,  CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº 049/2025 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 32.593.430/0001-50, Valor Total: R$ 96.333,00 (noventa e seis mil e trezentos e trinta e três reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.676.047/0001-80, 150.019,74 (cento e cinquenta mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos); K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.251.627/0001-90, Valor Total: R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA | 39.822.881/0001-61, Valor Total: R$ 5.463,60 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 23.384.022/0001-06, Valor Total: R$ 42.304,47 (quarenta e dois mil e trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); GMC DISTRIBUICAO LTDA | 58.188.039/0001-64, Valor Total: R$ 10.404,00 (dez mil e quatrocentos e quatro reais); BHDENTAL COMERCIAL EIRELI | 29.312.896/0001-26, Valor Total: R$ 72.376,34 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 26 de Janeiro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 26 de Janeiro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2025, assinado em 02/01/2026

Objeto: Contratação de serviços de notória especialização destinados à consultoria e assessoria jurídica para o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas no município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 259/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CORDENONZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ nº 09.358.372/0001-69. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins -  TO, 02 de Janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO  CONTRATO Nº 004/2025, assinado em 02/01/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade e assessoria municipal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CNPJ nº 35.113.040/0001-24. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 02 de Janeiro de 2026.

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2025, assinado em 02/01/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade e assessoria municipal para a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CNPJ nº 35.113.040/0001-24. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 02 de Janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2025, assinado em 02/01/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade e assessoria municipal para o Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CNPJ nº 35.113.040/0001-24. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 02 de Janeiro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2025, assinado em 02/01/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em contabilidade e assessoria municipal para o Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, CNPJ nº 35.113.040/0001-24. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 02 de Janeiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2025, assinado em 02/01/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações, contratos, capacitação de pessoas e demandas da Secretaria Municipal de Administração de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 258/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, CNPJ nº 40.458.589/0001-90. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2025, assinado em 03/02/2025

Objeto: Locação de um imóvel Localizado na Rua Novo Horizonte - centro, na cidade de Buriti do Tocantins/TO, para funcionamento da Biblioteca Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação. Processo Administrativo nº 021/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Sandra Regina Silva Sousa, CNPJ nº 313.934.203-97. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de novembro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2025, assinado em 03/02/2025

Objeto: Locação de um imóvel Localizado na Av. brasil, S/N - centro, na cidade de Buriti do Tocantins/TO, para funcionamento de um depósito da Prefeitura Municipal. Processo Administrativo nº 022/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: SEBASTIÃO DE SAMPAIO CARVALHO, CNPJ nº 029.307.231-06. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de Janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE DESCLASSIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 033.3/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA DESCLASSIFICADA: ROCHA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 33.505.372/0001-29; ITENS DESCLASSIFICADOS: 09; 10 a 18; 20; 21; MOTIVO: Desclassificação decorrente do não atendimento às exigências editalícias e ao descumprimento das condições da Ata de Registro de Preços, consubstanciado no não atendimento às ordens de fornecimento/serviço emitidas, bem como na ausência de manifestação da empresa, apesar de notificação formal encaminhada, nos termos da Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços; Fica consignado que a desclassificação refere-se exclusivamente aos itens acima mencionados, permanecendo inalterados os demais itens do certame; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026;

Buriti do Tocantins – TO, 22 de janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 045.2/2025; OBJETO: O Município de Buriti do Tocantins – TO, Por intermédio de sua Gestora Municipal, torna público o CANCELAMENTO, de forma amigável, da Ata de Registro de Preços nº 045.2/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 045/2025, Processo Administrativo nº 181/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; FUNDAMENTO: O cancelamento da referida Ata ocorreu por acordo entre as partes, com fundamento no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, não resultando em aplicação de penalidades ou geração de ônus para a Administração Pública. EMPRESA: A& G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.232.341/0001-96; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026; VALOR: R$ 360.691,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos e noventa e um reais);

Buriti do Tocantins – TO, 26 de janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

Pregão Eletrônico Nº 045/2025; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº 045/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA | 49.148.551/0001-96, Valor Total: R$ 440.420,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e vinte reais), por apresentar o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 27 de janeiro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 045.3/2025; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº  49.148.551/0001-96; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 045/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026; VALOR: R$ 440.420,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e vinte reais);

Buriti do Tocantins – TO, 27 de janeiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal