EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, assinado em 03/02/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS ROTINAS DO E-SOCIAL, VISANDO à ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL DCTF - WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUNAIS FEDERAIS) NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.. Processo Administrativo nº 011/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 003/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: 52.471.693 DOMINGOS ALVES VIANA, CNPJ nº 52.471.693/0001-02. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência Inicial: 3 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 3 de Fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando a Contratação de serviços especializados junto ao Município de Buriti - TO no departamento de RH com eventos PGR, PCMSO e LTCAT bem como envios dos eventos S-2210; S-2220 ES-2240 necessários ao E-SOCIAL, e Elaboração dos Laudos Técnicos das condições de trabalho. Prazo de recebimento das propostas do dia 04/02/2026 ao dia 06/02/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO. 03 de fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 001/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO,  MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Pregão Presencial Nº 001/2026 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA | 42.400.064/0001-20, Valor Total: R$ 1.516.956,00 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais), por apresentar o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 03 de fevereiro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 03 de Fevereiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.1/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados, segurados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO; EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº  42.400.064/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 1.516.956,00 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais);

Buriti do Tocantins – TO, 03 de fevereiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação