PORTARIA Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR EVÂNIA DE ARAÚJO DA CUNHA ALVES, inscrita no CPF: 0**. ***.761-96, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora de Programa Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR EMERSON THIERRY DE SOUZA GARCIA, inscrito no CPF nº 0**.***.941-48, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos e financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR FRANCIMARA TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 7**.***.171-78, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Henrique Alves Garcia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos e financeiros, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR ERISLÉIA CARVALHO ALVES DIAS, inscrita no CPF nº 7**.***.121-68, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Buriti B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos e financeiros, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 033.4/2025; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção corretiva preventiva e aquisição de peças de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: 45.482.272 JONAS FERNANDES COSTA, CNPJ nº  45.482.272/0001-03; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 157.649,50 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);

Buriti do Tocantins – TO, 04 de fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026, assinado em 02/02/2026

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: STUDIO CV FISIOTERAPIA E PILATES LIMITADA, CNPJ nº 57.147.119/0001-09. Valor Global: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 2 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Fevereiro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde