PORTARIA Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Torna insubsistente a Portaria nº 10, de 05 de fevereiro de 2026, que nomeia servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 10, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1149, ano IX, de 05 de fevereiro de 2026, em que nomeia Evania de Araújo da Cunha Alves para o cargo comissionado de Diretora de Programas Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal