Normas e Atos - Diário Eletrônico - Buriti do Tocantins-TO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. A nova data de abertura será publicada no Portal da Transparência.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Buriti do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2025, assinado em 01/04/2025

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 15 - Profissional da Área da Odontologia - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação na UBS Dona Valdete, no Setor Aeroporto em Buriti do Tocantins - TO. Graduação em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia. EQUIPE V - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: Sabrina Sousa Oliveira, CNPJ nº 062.486.521-55. . Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de Novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO 029.2/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 029.2/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.4/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ROSINETE LOPES ABREU - CNPJ: 21.811.974/0001-25. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 18.537,75 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO 029.3/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 029.3/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.4/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ROSINETE LOPES ABREU - CNPJ: 21.811.974/0001-25. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 24.017,15 (vinte e quatro mil, dezessete reais e quinze centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 30/01/2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO 029.1/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO 029.1/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.4/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ROSINETE LOPES ABREU - CNPJ: 21.811.974/0001-25. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 15.287,10 (quinze mil e duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 028.3/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO 028.3/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.6/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ARAGAO e ARAGAO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 47.861,30 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO 028.2/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 028.2/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.6/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ARAGAO e ARAGAO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 45.752,95 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO 028.1/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 028.1/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.6/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ARAGAO e ARAGAO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 65.494,30 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO 028.4/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO 028.4/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.6/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, e do outro lado CONTRATADO, a empresa ARAGAO e ARAGAO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 221,30 (duzentos e vinte e um reais e trinta centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 027.2/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO 027.2/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.5/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e do outro lado CONTRATADO, a empresa F G BARBOSA JUNIOR - CNPJ: 21.682.072/0001-36. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 20.678,70 (vinte mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO 027.1/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO 027.1/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.5/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75, e do outro lado CONTRATADO, a empresa F G BARBOSA JUNIOR - CNPJ: 21.682.072/0001-36. objeto: O presente Contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 34.129,50 (trinta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO 027.3/2026

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO 027.3/2026, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2025, ARP Nº 001.5/2025; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34, e do outro lado CONTRATADO, a empresa F G BARBOSA JUNIOR - CNPJ: 21.682.072/0001-36. objeto: O presente contrato tem por objeto o aproveitamento do saldo da ata de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor do presente Contrato do saldo é de R$ 10.191,39 (dez mil e cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos), Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 30/01/2026 a 20/02/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretária Municipal de Assistência Social