EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 081/2025, assinado em 15/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. ITEM 16 - Profissional da Área da Odontologia - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação na UBS Dona Conceição, Pov. Vila União, mun. de Buriti do Tocantins - TO. Graduação em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia. EQUIPE VI - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: Gabriel Lopes Rios, CNPJ nº 070.493.541-47. Vigência Inicial: 02 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de setembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 21 - Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Psiquiatria a ser prestado junto ao Centro de Assistência Psicossocial com carga horário de 20 horas. - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: CONSULTORIO DRA KATIA SA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 40.823.936/0001-37. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 14- Profissional da Área da Odontologia - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação na UBS Dona Edmunda, na sede Municpio de Buriti do Tocantins - TO. Graduação em Odontologia e Registro no Conselho Regional de Odontologia. EQUIPE I - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: J. M. DOS SANTOS LUZ LTDA, CNPJ nº 41.145.069/0001-90. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 11 - Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Ginecologista, a ser prestado junto à Unidade Básica de Saúde, 2 (duas) vez por mês com atendimento de 15 pacientes. - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: JL SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 59.678.198/0001-00. Vigência Inicial: 2 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de Novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 064/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 07: Profissional da Área da Medicina, Clinica Geral - Carga horária de 40 horas semanais, para atuação no PSF (Programa Saúde da Família) para atuar na Unidade de Saúde da Família São Jose de Buriti do Tocantins. Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina. EQUIPE III - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: BG SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 28.934.163/0001-60. Valor Global: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Vigência Inicial: 2 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 063/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 06 - Contratação de profissional de Medicina para atuação na equipe de Saúde da Família (PSF),Carga horária de 40 horas semanais no município de Buriti do Tocantins – TO. Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina. EQUIPE II - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: L R SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.762.903/0001-00. Valor Global: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Vigência Inicial: 2 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2025, assinado em 10/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 1 - Profissional da Área da serviço Social - Carga horária de 30 horas semanais, para atuação na Secretaria de Educação. Graduação em serviço Social com Registro no Conselho Regional de Assistência Social.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Elisangela de Souza do Nascimento, CNPJ nº 016.322.981-39. Valor Global: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 02 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de Setembro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 08 - Profissional da Área da Medicina, Clinica Geral - Carga horária de 30 horas semanais, para atuação no PSF (Programa Saúde da Família) para atuar na Unidade de Saúde da Família São José Buriti do Tocantins. Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina. EQUIPE IV - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: T O MELO, CNPJ nº 44.190.808/0001-54. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência Inicial: 02 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de Novembro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 01: Profissional da Área de Nutrição - Carga horária de 30 horas semanais, para atuação no cardápio escolar. Graduação em Nutrição e Registro no Conselho Regional de Nutrição.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Verônica Oliveira Amorim, CNPJ nº 052.788.231-35. Valor Global: R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 2 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de Janeiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 02 - Profissional da Área da Psicologia - Carga horária de 20 horas semanais, para atendender as demandas da Secretaria de Educação. Graduação em Psicologia com Registro no Conselho Regional de Psicologia. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Maria Eduarda Martins Oliveira, CNPJ nº 061.330.321-03. Vigência Inicial: 2 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretaria Municipal de Educação

RESOLUÇÃO/CMDPI Nº 07 /2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - RETIFICAR a RESOLUÇÃO/CMDPI nº 06/2026, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1151, Ano IX, em 09 de fevereiro de 2026;

I - AREA NÃO GOVERNAMENTAL

Onde se lê: ASSOSIÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI

Onde se lê: ASSOSIAÇÃO DE MÃES CARENTES DE BURITI

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MÃES CARENTES DE BURITI

Onde se lê: ASSOSIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITINOPOLIS

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITINOPOLIS

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, Buriti do Tocantins/TO, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026.

IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA

Secretaria Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO/CMDPI Nº 10/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° - RETIFICAR a RESOLUÇÃO/CMDPI nº 09/2026, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1151, Ano IX, em 09 de fevereiro de 2026;

I - AREA NÃO GOVERNAMENTAL

Onde se lê: ASSOSIÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI

Onde se lê: ASSOSIAÇÃO DE MÃES CARENTES DE BURITI

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MÃES CARENTES DE BURITI

Onde se lê: ASSOSIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITINOPOLIS

Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITINOPOLIS

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Buriti do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026.

IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA

Secretaria Municipal de Assistência Social