Normas e Atos - Diário Eletrônico - Buriti do Tocantins-TO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 001/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Pregão Eletrônico Nº 001/2026 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: F DAMACENA CUNHA | 08.403.303/0001-67, Valor Total: R$ 157.037,50 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ROSINETE LOPES ABREU | 21.811.974/0001-25, Valor Total: R$ 121.577,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); F G BARBOSA JUNIOR | 21.682.072/0001-36, Valor Total: R$ 179.654,50 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARAGAO e ARAGAO LTDA | 34.621.146/0001-76, Valor Total: R$ 295.934,50 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); L C DE C AZEVEDO| 37.790.723/0001-41, Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100 | 16.691.809/0001-47, Valor Total: R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais), por apresentarem o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.1/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: F DAMACENA CUNHA, CNPJ nº 08.403.303/0001-67; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 157.037,50 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.2/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: ROSINETE LOPES ABREU, CNPJ nº 21.811.974/0001-25; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 121.577,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.3/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: F G BARBOSA JUNIOR, CNPJ nº 21.682.072/0001-36; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 179.654,50 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.4/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: ARAGAO E ARAGAO LTDA, CNPJ nº 34.621.146/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 295.934,50 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.5/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: CARVALHO E BONFIM LTDA, CNPJ nº 37.790.723/0001-41; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.6/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100, CNPJ nº 16.691.809/0001-47; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais);

Buriti do Tocantins – TO, 23 de fevereiro de 2026.

MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 084/2025, assinado em 16/04/2025

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 084/2025, assinado em 16/04/2025

Objeto: Locação de espaço físico localizado na Rua 13 de maio, centro - Buriti do Tocantins/TO, para realização de aulas de hidroginástica para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 070/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 014/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: Maria Aparecida Sousa da Costa Oliveira, CNPJ nº 969.534.111-04. Vigência Inicial: 15 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 15 de Agosto de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2023

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 14.739.198/0001-34 e ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ, inscrita no CPF nº 187.653.861-91, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Janeiro de 2026, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ;

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretaria de Assistência Social

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 022/2023

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 022/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 14.739.198/0001-34 e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF nº 875.154.661-20, que tem por objeto prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Cadastro Único e Bolsa Família de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2026, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA;

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretaria Municipal de Assistência Social