EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.1/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: MARTINS E LEMOS PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº  08.475.384/0001-00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 163.354,59 (cento e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.2/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: MAKRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº  13.040.422/0001-32; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 86.448,15 (oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.3/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº  08.836.171/0001-67; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 135.566,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.4/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: JOSE FILHO CRUZ SILVA, CNPJ nº  47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 506.668,50 (quinhentos e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.5/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: O. S. SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ nº  14.975.030/0001-28; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 21.165,00 (vinte e um mil e cento e sessenta e cinco reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.6/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: LED E COMPANY LTDA, CNPJ nº  59.151.044/0001-65; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.7/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: KAJARANA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº  14.473.765/0001-53; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 116.890,50 (cento e dezesseis mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos);

Buriti do Tocantins – TO, 26 de fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.4/2025; OBJETO: Renovação do Prazo de Vigência da ARP nº 003.4/2025 cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência.; EMPRESA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº  23.330.128/0001-19; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 545.501,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e um reais);

Buriti do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 012.3/2025; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº  35.548.455/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais);

Buriti do Tocantins – TO, 27 de fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2026

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para recarga de extintores para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. O prazo de recebimento das propostas do dia 02/03/2026 ao dia 04/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.  O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO. 27 de fevereiro de 2026.

Magna Jovina Costa Barata

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026, assinado em 02/03/2026

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Goiás, S/N - Centro de Buriti do Tocantins/TO para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 035/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: JANAILDO DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 021.205.881-98. Valor Global: R$ 5.610,00 (cinco mil e seiscentos e dez reais). Vigência Inicial: 2 de Março de 2026. Vigência Final: 2 de Setembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Março de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR SAULO MARTINS FRANÇA, inscrito no CPF nº 0**.***.531.47, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Campo do Setor de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 15, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR MARIA ELIZA ALVES TAVEIRA, inscrito no CPF nº 0**.***.971.46, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor de Campo do Setor de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir de 02 de março de 2026.

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal