EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 003/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Pregão Eletrônico Nº 003/2026 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: PAPELARIA CENTRAL LTDA | 27.449.049/0001-82, Valor Total: R$ 35.366,60 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); ARAGAO e ARAGAO LTDA | 34.621.146/0001-76, Valor Total: R$ 32.977,60 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); OPCAO MAGAZINE LTDA | 07.760.860/0001-72, Valor Total: R$ 21.440,00 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais); FAROL DISTRIBUIDORA LTDA | 60.243.240/0001-49, Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA | 14.793.347/0001-43, Valor Total: R$ 3.972,00 (três mil e novecentos e setenta e dois reais); F G BARBOSA JUNIOR | 21.682.072/0001-36, Valor Total: R$ 12.744,00 (doze mil e setecentos e quarenta e quatro reais), por apresentarem o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 04 de março de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.1/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: PAPELARIA CENTRAL LTDA, CNPJ nº  27.449.049/0001-82; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 35.366,60 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.2/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: ARAGAO E ARAGAO LTDA, CNPJ nº  34.621.146/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 32.977,60 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.3/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: OPCAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº  07.760.860/0001-72; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 21.440,00 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.4/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº  60.243.240/0001-49; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.5/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº  14.793.347/0001-43; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 3.972,00 (três mil e novecentos e setenta e dois reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.6/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de brindes diversos, inclusive eletrodomésticos e outros bens de consumo, destinados à realização do evento do Dia das Mães, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: F G BARBOSA JUNIOR, CNPJ nº  21.682.072/0001-36; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026; VALOR: R$ 12.744,00 (doze mil e setecentos e quarenta e quatro reais);

Buriti do Tocantins – TO, 04 de março de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026, assinado em 02/03/2026

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Travessa Novo Horizonte, nº 1272, centro - Buriti do Tocantins/TO, para abrigar as instalações da Extensão da Prefeitura Municipal. Processo Administrativo nº 036/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: ANA KEYLA MONTEIRO ALMEIDA DA SILVA, CNPJ nº 049.362.701-48. Valor Global: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 2 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Março de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051.6/2025, assinado em 01/04/2025

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.ITEM 13 - Contratação de Profissional da área de Educação Física para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com registro no conselho regional de educação física – CREF. Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: Paulo Henrique Bruno Barbosa, CNPJ nº 022.201.551-96. Vigência Inicial: 02 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de outubro de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025, assinado em 06/03/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Micro Parcelamento dos Lotes Urbanos do Município de Buriti do Tocantins - TO, contemplando as etapas a seguir: plano de trabalho técnico social, levantamento Topográfico, diagnostico urbano, projeto de regularização, fechamento de quadro real de áreas, elaboração da Planta Genérica de Valores conforme a Legislação vigente, atualização do cadastro imobiliário municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Processo Administrativo nº 002/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, CNPJ nº 03.207.379/0001-01. Vigência Inicial: 2 de janeiro de 2026. Vigência Final: 02 de novembro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025, assinado em 30/12/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas persianas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 210/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 050/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.148.551/0001-96. Valor Global: R$ 14.629,30 (quatorze mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 30 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 30 de Junho de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 30 de Dezembro de 2025.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026, assinado em 23/02/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados junto ao Município de Buriti - TO no departamento de RH com eventos PGR, PCMSO e LTCAT bem como envios dos eventos S-2210; S-2220 ES-2240 necessários ao E-SOCIAL, e Elaboração dos Laudos Técnicos das condições de trabalho. Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: T SANTOS MOREIRA LTDA, CNPJ nº 50.626.831/0001-41. Valor Global: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência Inicial: 23 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 23 de Fevereiro de 2027.

Buriti do Tocantins - TO, 23 de Fevereiro de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, LOCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E MATERIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. Prazo de recebimento das propostas do dia 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO. 04 de março de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. O prazo de recebimento das propostas do dia 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.  O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO, 04 de março de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 008/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social De Buriti Do Tocantins – TO.  Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. O prazo de recebimento das propostas do dia 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.  O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO, 04 de março de 2026.

Ivonilde Gomes Portel Da Cunha

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2026

O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação Do Município De Buriti Do Tocantins – TO Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. O prazo de recebimento das propostas do dia 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.  O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO. 04 de março de 2026.

Magna Jovina Costa Barata

Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2026

O Fundo Municipal de Saúde do município de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO.  Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. O prazo de recebimento das propostas do dia 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com.  O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.

Buriti do Tocantins – TO. 04 de março de 2026.

Cirlea Martins De Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. ABERTURA: 18 de março de 2026 às 08:30h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Buriti do Tocantins - TO, 04 de março de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal