segunda, 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso II;
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR FABYWLA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 7**.***.121-92, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária Escolar, lotada na Escola Municipal Pedro Amorim Vieira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02 de março de 2026.
Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de agosto de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 02 de março de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 o seguinte chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial competente, para prestação de serviços de alienação de bens móveis, veículos, equipamentos e outros bens pertencentes ao patrimônio do Município de Buriti do Tocantins – TO. ABERTURA: O credenciamento terá início a partir do dia 18/03/2026, das 08h: 00 min. às 17h: 00 min. Até o dia 17/04/2026.
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de março de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos profissionais, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO. ABERTURA: 27 de março de 2026 às 08:30h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de março de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal