FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 14.739.198/0001-34 e ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ, inscrita no CPF nº 187.653.861-91, que tem por objeto a Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Objeto: aditivo contrato em epígrafe, no percentual de 20% (Vinte por cento), atualizando assim o valor mensal que era R$: 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), agora passa a ser R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais) mensais, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ;

Buriti do Tocantins - TO, 02 de março de 2026.

Ivonilde Gomes Portel da Cunha

Secretaria de Assistência Social