terça, 07 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas destinadas ao desenvolvimento de ações sociais, assistenciais e emergenciais, conforme especificações, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 20 de abril de 2026 às 08:30h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 07 de abril de 2026.
IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026, assinado em 07/04/2026.
Objeto: Locação de um espaço fisico localizado na Rua 13 de Maio, centro de Buriti do Tocantins/TO, com piscina para para a realização de aulas de natação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 50/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Maria Aparecida Sousa da Costa Oliveira, CNPJ nº 969.534.111-04. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 7 de Abril de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 7 de Abril de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 004/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Presencial Nº 004/2026 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: JOSE FILHO CRUZ SILVA | 47.854.438/0001-09, Valor Total: R$ 122.225,000 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais); 59.252.259 LUIS EDUARDO CUNHA DAMASCENO | 59.252.259/0001-72, Valor Total: R$ 12.950,000 (doze mil e novecentos e cinquenta reais); VANDERLEI DE LIMA | 44.931.328/0001-05, Valor Total: R$ 58.230,000 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta reais); R. ALVES DOS SANTOS | 03.776.984/0001-95, Valor Total: R$ 30.590,000 (trinta mil e quinhentos e noventa reais); MARCENARIA MENEZES LTDA | 05.753.731/0001-21, Valor Total: R$ 262.084,000 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais); JOEL MINERVINO DE ASSIS 48755753353 | 43.304.597/0001-70, Valor Total: R$ 31.290,000 (trinta e um mil e duzentos e noventa reais), por apresentarem o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 02 de abril de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 02 de Abril de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.1/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: JOSE FILHO CRUZ SILVA, CNPJ nº 47.854.438/0001-09; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 122.225,000 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.2/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: 59.252.259 LUIS EDUARDO CUNHA DAMASCENO, CNPJ nº 59.252.259/0001-72; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 12.950,000 (doze mil e novecentos e cinquenta reais);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.3/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: VANDERLEI DE LIMA, CNPJ nº 44.931.328/0001-05; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 58.230,000 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta reais);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.4/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: R. ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 03.776.984/0001-95; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 30.590,000 (trinta mil e quinhentos e noventa reais);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.5/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: MARCENARIA MENEZES LTDA, CNPJ nº 05.753.731/0001-21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 262.084,000 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais);
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 004.6/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e serralheria, incluindo confecção, manutenção, reparo e instalação de peças e estruturas em madeira e metal, destinadas à manutenção e adequação dos bens e prédios públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: JOEL MINERVINO DE ASSIS 48755753353, CNPJ nº 43.304.597/0001-70; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026; VALOR: R$ 31.290,000 (trinta e um mil e duzentos e noventa reais);
Buriti do Tocantins – TO, 02 de abril de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026, assinado em 07/04/2026.
Objeto: Locação de imóvel para extensão da Escola Municipal Luis Gonzaga, a qual destina-se uma sala p/ locação devido a reforma escola. Processo Administrativo nº 051/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 008/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: Antonio Ivan da Silva, CNPJ nº 355.853.311-91. Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 7 de Abril de 2026. Vigência Final: 7 de Novembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 7 de Abril de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação