sexta, 08 de maio de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 005/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica do Município de Buriti do Tocantins, visando atender às demandas da rede pública de saúde em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Eletrônico Nº 005/2026 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 23.330.128/0001-19, Valor Total: R$ 371.395,00 (trezentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e cinco reais); J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 22.140.414/0001-59, Valor Total: R$ 198.865,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 37.676.047/0001-80, Valor Total: R$ 77.820,00 (setenta e sete mil e oitocentos e vinte reais); JV MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADO | 14.461.011/0001-83, Valor Total: R$ 77.540,00 (setenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA | 40.269.624/0001-23, Valor Total: R$ 51.225,00 (cinquenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais); LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 45.902.414/0001-44, Valor Total: R$ 43.330,00 (quarenta e três mil e trezentos e trinta reais); SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 55.007.465/0001-66, Valor Total: R$ 7.480,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 08 de maio de 2026.
Buriti do Tocantins, 08 de maio de 2026.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 029/2026, DE 8 DE MAIO DE 2026.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de Show Artístico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO”.
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 047/2026, originando o processo de inexigibilidade nº 009/2026;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 18.768.186/0001-99, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Monsenhor Otavio de castro, 435 – sala 01 – Bairro de Fátima, CEP: 60.050.150, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 29 de maio de 2026, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “BANDA SOM & LOUVOR”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, aos 8 (Oito) dias de Maio de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 030/2026, DE 8 DE MAIO DE 2026.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de Show Artístico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO”.
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 62/2026, originando o processo de inexigibilidade nº 010/2026;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa ECXPETACULO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 07.694.286/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA RIO DE JANEIRO, 2059, LEVINDO PAULA PEREIRA, Divinópolis, Minas Gerais, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 31 de maio de 2026, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “EDUARDO COSTA”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, aos 8 (Oito) dias de Maio de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal