EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025, assinado em 02/05/2026

Objeto: Contratação direta da empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados em contabilidade, consultoria e assessoramento para orientação e acompanhamento das finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins. Processo Administrativo nº 068/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.727.569/0001-00. Vigência Inicial: 2 de Maio de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Maio de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2024, assinado em 30/04/2026.

Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e reequilíbrio contratual  ao Registro de Preço para eventual e  futura contratação de empresa de desenvolvimento de software para Implantação, Conversão, Treinamento, Licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, teste e serviços de manutenção, customizações, atendimentos e suporte técnico online e presencial para funcionamento da áreas: Administrativa, Recursos Humanos, Pedagógica, Transporte Escolar, Merenda Escolar, Financeiro, Compras, Estoque, Patrimônio e Biblioteca. Processo Administrativo nº 055/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94,  VALOR: O reequilíbrio de 25% e o valor mensal passara a ser R$ 2.396,41 ( Dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos) mensais. CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.467.975/0001-73. Vigência Inicial: 30 de abril de 2026 à 30 de dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins – TO, 30 de Abril de 2026.

Magna Jovina Costa Barata

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025, assinado em 01/05/2026

Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. ITEM 21 - Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Psiquiatria a ser prestado junto ao Centro de Assistência Psicossocial com carga horário de 20 horas. - Carga horária disponível no CNES de acordo com item edital.. Processo Administrativo nº 023/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: CONSULTORIO DRA KATIA SA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 40.823.936/0001-37. Valor Global: Reequilíbrio 25% ao referente contrato, ficando assim o valor mensal no valor de R$: 13.250,00 (Treze mil e duzentos e cinquenta reais) mensais. Vigência Inicial: 1 de maio de 2026. Vigência Final: 02 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins – TO, 02 de Maio de 2026.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 006/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Presencial Nº 006/2026 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: UTILIPECAS AUTO PECAS LTDA | 60.418.139/0001-81, Valor Total: R$ 31.220,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte reais); V S AUTOPECAS LTDA | 60.557.586/0001-11, Valor Total: R$ 41.525,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais); MARCONHO DE OLIVEIRA ALVES 04125604100 | 17.563.506/0001-01, Valor Total: R$ 14.275,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais); J V SOARES SILVA COMERCIO | 42.366.753/0001-65, Valor Total: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); por apresentar o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de maio de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 12 de Maio de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006.1/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: J V SOARES SILVA COMERCIO, CNPJ nº  42.366.753/0001-65; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; VALOR: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006.2/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: MARCONHO DE OLIVEIRA ALVES 04125604100, CNPJ nº  17.563.506/0001-01; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; VALOR: R$ 14.275,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006.3/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: V S AUTOPECAS LTDA, CNPJ nº  60.557.586/0001-11; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; VALOR: R$ 41.525,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais);

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 006.4/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: UTILIPECAS AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº  60.418.139/0001-81; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; VALOR: R$ 31.220,00 (trinta e um mil e duzentos e vinte reais);

Buriti do Tocantins – TO, 12 de maio de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 

Pregão Presencial Nº 011/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e lanches prontos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Pregão Presencial Nº 011/2026 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100 | 16.691.809/0001-47, Valor Total: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais); por apresentar o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na “Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de maio de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 12 de Maio de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 011.1/2026; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e lanches prontos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100, CNPJ nº  16.691.809/0001-47; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 011/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026; VALOR: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais);

Buriti do Tocantins – TO, 12 de maio de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal