quinta, 14 de maio de 2026
DECRETO Nº 032/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de Show Artístico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO”.
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 68/2026, originando o processo de inexigibilidade nº 011/2026;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa
SANFONADA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 65.363.385/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Q 57 SN QUADRA57 / LOTEAMENTO LAGO SUL, ,centro, Araguaína, Tocantins, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 31 de maio de 2026, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “JOAN ALESSANDRO”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, aos 14 (quatorze) dias de Maio de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 033/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de Show Artístico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO”.
A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 69/2026, originando o processo de inexigibilidade nº 012/2026;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa
JMJ ESPACO CATOLICO LTDA, CNPJ nº 58.105.653/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ARAGUAIA, 935, NOVO HORIZONTE, Marabá, Pará, para a realização das festividades alusivas de “Aniversário da Cidade” de Buriti do Tocantins, que será realizada no dia 30 de maio de 2026, que será realizada pelas atrações Artísticas Musicais “SOM DE SANTIDADE”.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, aos 14 (quatorze) dias de Maio de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência.. RETOMADA: 15 de Maio de 2026 às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 14 de maio de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal