EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

 DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.061.722/0001-87.

CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA PINTO, CPF nº 017.292.041-80.

OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 05 de janeiro de 2026, para exercício da função de Coveiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

FUNDAMENTO: A presente rescisão decorre do falecimento do contratado, ocorrido em 01 de maio de 2026, nos termos da cláusula contratual pertinente e dos princípios que regem a Administração Pública.

DATA DA RESCISÃO: 01 de maio de 2026.

SIGNATÁRIA: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA – Prefeita Municipal.

Buriti do Tocantins/TO, 20 de maio de 2026.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE