quarta, 27 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.061.722/0001-87.
CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA PINTO, CPF nº 017.292.041-80.
OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 05 de janeiro de 2026, para exercício da função de Coveiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
FUNDAMENTO: A presente rescisão decorre do falecimento do contratado, ocorrido em 01 de maio de 2026, nos termos da cláusula contratual pertinente e dos princípios que regem a Administração Pública.
DATA DA RESCISÃO: 01 de maio de 2026.
SIGNATÁRIA: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA – Prefeita Municipal.
Buriti do Tocantins/TO, 20 de maio de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026, assinado em 26/05/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA.. Processo Administrativo nº 072/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 014/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: A S SANTOS ABSOLUT SERVICOS LTDA, CNPJ nº 52.815.696/0001-08. Valor Global: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais). Vigência Inicial: 26 de Maio de 2026. Vigência Final: 30 de Dezembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 26 de Maio de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
