quarta, 03 de junho de 2026
PORTARIA Nº 25, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuarem como BRIGADISTA no município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX; e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadistas qualificada para atender as demandas do município no período de estiagem;
CONSIDERANDO que o município dispõe em seu quadro de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os Servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, para exercerem de forma exclusiva a função de BRIGADISTA MUNICIPAL, ficando os mesmos à disposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para participarem de treinamentos e atuarem como brigadistas no período de 02 de junho a 30 de dezembro de 2026, neste município de Buriti do Tocantins – TO.
1. JEILSON DE SOUSA SILVA - (GARI),
2. LAISON ILDO RIBEIRO DA SILVA - (GARI),
3. DOMINGOS GLAUNO DA SILVA - (GARI),
4. JOSEANILDO RIBEIRO DA SILVA - (GARI),
5. WALLISON SILVA RIBEIRO - (GARI),
6. MACIEL PEREIRA DA SILVA - (GARI),
7. JOSE MARQUES PINHO COSTA - (GARI)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
“Decreta ponto facultativo nas datas que se especifica, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX; e,
CONSIDERANDO a data religiosa de Corpus Christi, que será celebrada em 04 de junho de 2026;
DECRETA:
Art. 1° - É facultativo o ponto nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta-feira e sexta-feira) em todo serviço público municipal de Buriti do Tocantins / TO, em razão da data religiosa de Corpus Christi, que será celebrada em 04 de junho de 2026.
Art. 2º - Não se enquadram neste expediente os serviços essenciais de urgência e emergência do Atendimento Hospitalar (Pronto Atendimento São José), os serviços de manutenção de limpeza pública e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que devido a suas peculiaridades deverão funcionar em regime de plantão e/ou escala de trabalho, de acordo com a programação de suas respectivas Secretarias.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares e injetáveis, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura onde seria para 04 de junho de 2026 às 08:30, será realizado em 08 de junho de 2026 às 08:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins – TO, 03 de junho de 2026.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO Nº 046/2025, assinado em 18/03/2026.
Objeto: Locação de um imóvel localizado na Tv Novo Horizonte, S/N - Centro, para abrigar as instalações do Centro de Atendimento Psicossocial de Buriti do Tocantins (CAPS). Processo Administrativo nº 051/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: Maria das Dores Sousa Queiroz, CNPJ nº 779.033.821-87. Valor Mensal: R$ 2.530,00 (Dois mil, quinhentos e trinta reais), passará a ser R$: 2.631,20 (Dois mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) . Vigência Inicial: 18 de Março de 2026. Vigência Final: 18 de Setembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 18 de Março de 2026.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO DE CONTRATO Nº 146/2024, assinado em 02/06/2026
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 175/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: CASSIO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 32.750.869/0001-40. O Valor Mensal passará a ser: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 2 de junho de 2026. Vigência Final: 5 de Agosto de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 2 de Junho de 2026.
Cirlea Martins de Oliveira Damasceno
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2024, assinado em 02/06/2026.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 175/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CASSIO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 32.750.869/0001-40. Valor Mensal passará a ser: R$: 3.656,25 (Três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência Inicial: 2 de Junho de 2026. Vigência Final: 5 de Agosto de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 2 de Junho de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS. ABERTURA: 8 de junho de 2026 às 10:30h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 03 de junho de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 014/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa Especializada em Gestão de Serviços de Terceiros, com disponibilização de mão de obra, conforme quantitativos e especificações descritas no termo de referência, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, órgãos Vinculados e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do Pregão Presencial Nº 014/2026 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA | 42.400.064/0001-20 , conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. Data da Adjudicação: 3 de Junho de 2026.
Buriti do Tocantins, 3 de Junho de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 014.1/2026; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa Especializada em Gestão de Serviços de Terceiros, com disponibilização de mão de obra, conforme quantitativos e especificações descritas no termo de referência, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, órgãos Vinculados e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2026; DATA DA ASSINATURA: 2 de Junho de 2026;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025, assinado em 02/05/2025
Objeto: contratação direta da empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados em contabilidade, consultoria e assessoramento para orientação e acompanhamento das finanças públicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 069/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.727.569/0001-00. Vigência Inicial: 2 de Maio de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
