terça, 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuarem como BRIGADISTA no município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IX; e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadistas qualificada para atender as demandas do município no período de estiagem;
CONSIDERANDO que o município dispõe em seu quadro de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem;
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam DESIGNADOS os Servidores municipais, relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, para exercerem de forma exclusiva a função de Brigadista Municipal, ficando os mesmos à disposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para participar de treinamentos e atuarem como brigadistas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, neste município de Buriti do Tocantins – TO.
1. JEILSON DE SOUSA SILVA
2. LAISON ILDO RIBEIRO DA SILVA
3. DOMINGOS GLAUNO DA SILVA
4. JOSEANILDO RIBEIRO DA SILVA
5. WALLISON SILVA RIBEIRO
6. MACIEL PEREIRA DA SILVA
7. JOSE MARQUES PINHO COSTA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 38, DE 30 JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IX; e,
CONSIDERANDO o oficio nº 001/2026, de 03 de junho de 2026, que solicita Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos, do interessado;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 100, Inciso VIII, artigo 117, da Lei Municipal nº 163/2025 de 30 de dezembro de 2025 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins - TO;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para o Servidor WALDIR JERÔNIMO DA SILVA, inscrito no CPF nº 2**.***.058-10, matrícula nº 215, ocupante do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 1º de julho de 2026.
Art. 2º - Desta forma, o período legal para o gozo da Licença para Tratar de Interesses Particulares é de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2028.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2026.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026
A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando Contratação de empresa para fornecimento e instalação de internet na praia do tição, 3 (três pontos) wi-fi acessos livre para público, rede cabeamento fibra óptica. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. Prazo de recebimento das propostas do dia 01/07/2026 ao dia 03/07/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 30 de junho de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026
A Prefeitura Municipal Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Item objetivando Contratação de empresa especializada em segurança privada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO no período veraneio de 2026. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço. Prazo de recebimento das propostas do dia 01/07/2026 ao dia 03/07/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.buriti.to@gmail.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins – TO. 30 de junho de 2026.
Lucilene Gomes de Brito Almeida
Prefeita Municipal
