quarta, 12 de janeiro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0186/2021 FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0186/2021, proveniente do Pregão Presencial nº 012/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o CONTRATADO, MARCOS CAVALCANTE DE SOUSA 88158497349, inscrito no CNPJ: 31.981.170/0001-28. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$3.878,00 (Três mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/12/2021 à 27/12/2022. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2021.
Raimunda Alice Leocádio Barbosa
Gestora do Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183/2021 FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0183/2021, proveniente do Pregão Presencial nº 012/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o CONTRATADO, COMERCIAL S A EIRELI, inscrito no CNPJ: 18.422.703/0001-73. Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor do contrato: R$2.580,00 (Dois mil e quinhentos e oitenta reais).Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/12/2021 à 27/12/2022. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2021.
Raimunda Alice Leocádio Barbosa
Gestora do Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0184/2021 - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0184/2021, proveniente do Pregão Presencial nº 012/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o CONTRATADO, IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrito no CNPJ: 03.980.665/0001-05. Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor do contrato: R$23.675,00 (Vinte e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/12/2021 à 27/12/2022. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2021.
Raimunda Alice Leocádio Barbosa
Gestora do Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0185/2021 - FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0185/2021, proveniente do Pregão Presencial nº 012/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o CONTRATADO, ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ: 07.760.860/0001-72. Objeto O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor do contrato R$5.925,00 (Cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/12/2021 à 27/12/2022. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2021.
Raimunda Alice Leocádio Barbosa
Gestora do Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021 - PMP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO 05152575329, inscrito no CNPJ nº 40.458.589/0001-90, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações, contratos, capacitação de pessoas e demandas da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO 05152575329. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94 e a profissional VERÔNICA OLIVEIRA AMORIM, inscrito no CPF/MF Nº: 052.788.231-35, para contratação de empresa para prestação de serviços para atuação na área de Nutrição para atender o Fundo Municipal de Educação. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Raimunda Alice Leocádio Barbosa, brasileira, portador do RG nº 283.948 SSP -TO e do CPF/MF nº 259.168.151-15; Contratada: VERÔNICA OLIVEIRA AMORIM, inscrito no CPF/MF Nº: 052.788.231-35. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34 e a profissional JUANNA DA SILVA GUEDES, inscrita no CPF sob nº 736.115.491-34, para contratação de empresa para prestação de serviços para atuação na área de Psicologia para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Ivonilde Gomes Portel da Cunha, brasileira, portador do CPF Nº 817.114.251-68 e RG: 287.844 SSP/TO; Contratada: JUANNA DA SILVA GUEDES, inscrita no CPF sob nº 736.115.491-34. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a empresa BG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.934.163/0001-60, para Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Pediatria, a serem prestados junto à Unidade Básica de Saúde, 1 (uma) vez por semana com atendimento de 20 pacientes. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38; Contratada: TEOFILO NUNES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 006.300.346-56. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a profissional CLEIANY GABRIEL SANTOS, inscrito no CPF nº 012.564.011-02, para Prestação de Serviços especializados na área de Fisioterapia para atuação com carga horária de 20 (vinte) horas na Academia Similar e 20 (vinte) horas na UBS de Buriti do Tocantins. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38; Contratada: CLEIANY GABRIEL SANTOS, inscrito no CPF nº 012.564.011-02. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - FMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a empresa CLINÍCA MÉDICA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.734.620/0001-54, para Prestação de Serviços Médicos especializados na área de Psiquiatria a serem prestados junto ao Centro de Assistência Psicossocial de Buriti do Tocantins, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38; Contratada: CLINICA MEDICA DO POVO LTDA, CNPJ nº 00.734.620/0001-54. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 - FMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a empresa BG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.934.163/0001-60, para Prestação de Serviços Médicos especializados na área de Ginecologista, a ser prestado junto à Unidade Básica de Saúde, 1 (uma) vez por semana com atendimento de 10 pacientes. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 04 de abril de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38; Contratada: TEOFILO NUNES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 006.300.346-56. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - FMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a empresa LAYLA DE OLIVEIRA BARBOSA 04548720111, inscrita no CNPJ nº 32.750.869/0001-40, para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38; Contratada: LAYLA DE OLIVEIRA BARBOSA 04548720111, CNPJ nº 32.750.869/0001-40. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021 - FMS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34 e a empresa DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 40.363.234/0001-18, para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Ivonilde Gomes Portel da Cunha, brasileira, portador do CPF Nº 817.114.251-68; Contratada: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 40.363.234/0001-18. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 - PMP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa LAYLA DE OLIVEIRA BARBOSA 04548720111, inscrita no CNPJ nº 32.750.869/0001-40, para para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de outubro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Lucilene Gomes de Brito Almeida, brasileira, portadora do RG n° 015071SSP -TO e do CPF/MF nº 590.420.951-73; Contratada: LAYLA DE OLIVEIRA BARBOSA 04548720111, CNPJ nº 32.750.869/0001-40. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 - PMP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa ANA CLARA GAIPO EIRELI, CNPJ nº 09.470.578/0001-86, para prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura e contratação de engenheiros para fiscalização de obras públicas de Buriti do Tocantins - TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de fevereiro de 2022, contados a partir de 03 de janeiro de 2022. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Lucilene Gomes de Brito Almeida, brasileira, portadora do RG n° 015071SSP -TO e do CPF/MF nº 590.420.951-73; Contratada: ANA CLARA GAIPO EIRELI, CNPJ nº 09.470.578/0001-86. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 - PMP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa PRADO TECNOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.727.569/0001-00, para contratação de empresa especializada em software/sistema para gerenciamento de folha de pagamento, contabilidade, tesouraria, patrimônio, planejamento de compras, licitação almoxarifado, protocolo e portal da transparência. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 16 de agosto de 2022, contados a partir de 16 de dezembro de 2022. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Lucilene Gomes de Brito Almeida, brasileira, portadora do RG n° 015071SSP -TO e do CPF/MF nº 590.420.951-73; Contratada: VAGNER FERNANDES PRADO , inscrito no CPF nº 030.722.536-00. Data da Assinatura: 03/01/2022.