PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2022.

“Exoneração e Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal, dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 001 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal, art. 72, Inciso III;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária  EUZIVAN DOS SANTOS PEREIRA, matrícula funcional nº 336, cédula de identidade 472.061 SSP/TO e CPF nº ***.***.671-20 do Cargo de Professora PI Magistério 20hs, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, a partir de 22 de julho de 2022.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 dias do mês de julho de 2022.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal