terça, 06 de setembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO 074.2022, proveniente do Pregão Presencial nº 027/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO CNPJ Nº 11.204.812/0001-75. CONTRATADA: REAVEL VEÍCULOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 30.260.538/0001-04. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A – Simples Remoção – Tipo Pick Up cabine simples para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 27/05/2022 á 31/12/20022. Data da assinatura: 27 de Maio de 2022. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO Nº 034/2021, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ Nº 11.204.812/0001-75, órgão contratante, e a empresa CLINÍCA MÉDICA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.734.620/0001-54, contratada, sendo o objeto ora rescindindo a Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Psiquiatria a serem prestados junto ao Centro de Assistência Psicossocial de Buriti do Tocantins, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento Legal: com fundamento na Cláusula Décima sexta do contrato em epígrafe e no art. 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, Secretária Municipal de Saúde. Buriti do Tocantins – TO, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2022.
DECRETO Nº 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
“Decreta Feriado Municipal no dia 08/09 e Ponto Facultativo no dia 09/09 de 2022, no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
A PREFEITA DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 72 inciso III;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO as festividades da Independência do Brasil dia 7 de setembro e da Padroeira do Tocantins Nossa Senhora da Natividade no dia 08 de setembro,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de setembro de 2022 (quinta-feira) no âmbito de todo o território do município de Buriti do Tocantins e ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2022 (sexta-feira) em todo o serviço público municipal de Buriti do Tocantins-TO.
- 1º - Não se enquadram neste expediente os serviços essenciais de urgência e emergência do Atendimento Hospitalar (Pronto Atendimento São José), os serviços de Manutenção de Limpeza Pública e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que devido a suas peculiaridades deverão funcionar em regime de plantão e/ou escala de trabalho, de acordo com a programação de suas respectivas Secretarias.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 06 dias do mês de setembro de 2022.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal