terça, 07 de fevereiro de 2023
RESOLUÇÃO CMAS N° 032/2023
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do CMAS, dos cargos de Presidente e vice-presidente, Biênio 2023-2024.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Buriti do Tocantins – TO, no uso das atribuições que lhes é conferida pela Lei Municipal N° 069/2011, de 02 de maio de 2011, alterada e corrigida pela lei Nº 097/2022, de 27 de outubro de 2022, após deliberação dos Conselheiros em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2023, no Centro de Convivência do Idoso, conforme Ata Nº 162.
CONSIDERANDO a Lei nº 097/22, de 24 de outubro de 2022 que atualiza e corrige a lei Municipal nº 069/95, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Buriti do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 5º inciso II, da Lei nº097/2022, que os membros do CMAS poderão ser substituídos mediante solicitação de entidade, ou órgão que representam, apresentada ao próprio Conselho que encaminhará os novos nomes para nomeação imediata pelo o Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade da composição da Mesa Diretora deste Conselho;
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada dia 03 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1° - Eleger para o mandato governamental, biênio 2023-2024, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Presidente: Juanna da Silva Gudes, representante titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Vice-Presidente: Marta Pereira Sousa do Nascimento, representante da Associação de Mães Carentes de Buriti. Período de Mandato da Presidente e Vice-Presidente: 03 de fevereiro 2023 a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Buriti do Tocantins, 03 de fevereiro de 2023.
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Juanna da Silva Guedes
Conselheira / Presidente do CMAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013, e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma eletrônica:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos nos termos do convênio nº 29010.000042/2022, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
A NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ EM: 13 de fevereiro de 2023, às 09:00h.
A sessão será realizada através do Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 07 de fevereiro de 2023.
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo Homologação Processo de TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 063.2022 e Tomada de Preço nº. 007/2022, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de janeiro de 2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Centro Educacional Infantil Tia Ara no município de Buriti do Tocantins - TO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERENCIA constantes dos anexos do edital. VENCEDOR: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela senhora Janna Gadianne Aquino Raposo Bezerra, brasileira, solteira, Portadora da cédula de Identidade sob número 015828902000-7 SSP/MA, inscrita no CPF sob o n.º 011.211.503-90, residente e domiciliada em Imperatriz – MA. VALOR GLOBAL: R$ 320.451,75 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos);
Buriti do Tocantins, 26 de janeiro de 2023.
Lucilene Gomes de Almeida Brito
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 027/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 004.2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: HELENA LEMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.753.923-49. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 7.200,00 (Sete Mil e duzentos reais), sendo R$600,00 (seiscentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 019/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 006.2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: CIRLEIDE MARTINS OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.263.611-12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Paulo, Nº 472, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) sendo R$1.100,00 (Hum mil e cem reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: M D PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 10.701.521/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de topografia para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal, em especial a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: De acordo com a demanda da secretaria solicitante. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 023/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 010.2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75. CONTRATADO: CIVAL DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, CPF: nº 402.425.7933-53, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Fundação Sesp, quadra 61, lote nº 13 - centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Buriti do Tocantins – TO. O valor do aluguel mensal é de R$ 700,00 (setecentos reais) sendo divididos em 12 (doze) parcelas mensais, totalizando o valor de R$: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos). Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO 022/2023 - FMAS, proveniente da dispensa de licitação nº 009/2023 – FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 14.739.198/0001-34. CONTRATADA: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 875.154.661-20. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Cadastro Único/Bolsa Família de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), sendo R$1.100,00 (Um mil e cem reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Ivonilde Gomes Portel da Cunha. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO 028/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 005/2023 – FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 14.739.198/0001-34. CONTRATADA: ALTAÍDE FEREIRA ALVES DA CRUZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.653.861-91 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo R$: 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de Janeiro de 2023. Ivonilde Gomes Portel da Cunha. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023; proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. Por sua representante Raimunda Alice Leocádio Barbosa, Gestora do Fundo Municipal de Educação; e CONTRATADA: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Centro Educacional Infantil Tia Ara no município de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 320.451,75 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2023. Buriti do Tocantins/TO. 07 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO 025/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 002/2023 – FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: CAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.776.991-20. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, Nº 248, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo R$ 700,00 (setecentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO 026/2023 - FME, proveniente da dispensa de licitação nº 003/2023 – FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 403.084.132-53. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Central, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), sendo R$1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO 020/2023 - FME, proveniente da dispensa de licitação nº 007/2023 – FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: MARCICA MARCELA CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.121.421-32. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Extensão da Creche Tia Ara de Buriti do Tocantins – TO. Valor do contrato: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), sendo R$700,00 (setecentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 (OITO) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO 021/2023 - FME, proveniente da dispensa de licitação nº 008/2023 – FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, inscrito no CNPJ sob o nº 25.064.593/0001-80, localizada Na Rua Tancredo Neves s/n, centro – Buriti do Tocantins – TO, neste ato representado pelo SR Elias Pontes Pereira, inscrito no CPF nº 071.402.072-91, residente e domiciliado em Buriti do Tocantins – TO. Objeto: Locação de imóvel para extensão do Centro Infantil Tia Ara, a qual destina-se duas salas p/ locação devido a superlotação do Centro Infantil Tia Ara. Valor do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 (oito) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DO CONTRATO 029/2023, proveniente da dispensa de licitação nº 011.2023 – FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF n° 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO CNPJ: 00.007.138/003138. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Pov. Centro dos Ferreiras, S/N, Zona Rural, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Escola Municipal Amiguinhos de Jesus. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais), sendo R$500,00 (quinhentos reais) mensal. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretária Municipal de Educação e Cultura.