EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 021/2022, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa VGS CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 08.475.367/0001-73, – para Contratação de Empresa para especializada para construção de uma quadra coberta com estacionamento no Distrito Centro dos Ferreiras, Buriti do Tocantins – TO, convênio nº 27010.0000041/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de Fevereiro de 2023, com base na Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: VGS CONSTRUÇÕES EIRELI ME; LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2023, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 10 de Fevereiro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de instrutores musicais e maestro para formação da banda sinfônica municipal, afim de atender a rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2023, às 14:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 10 de Fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal, 

RESOLVE: 

Art. 1° - NOMEAR  MARIA VANDA BORGES FERREIRA, inscrita no CPF: ***.***.893-68, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas Educacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS. 

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de janeiro de 2023. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se; 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal, 

RESOLVE: 

Art. 1° - NOMEAR MAGNA JOVINA COSTA BARATA, inscrita no CPF: ***.***.981-87, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisora Educacional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS. 

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se; 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.” 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO,  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, art. 95, Inciso IV e especialmente nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021, a qual cria e regulamenta os cargos comissionados a nível da Administração Municipal, 

RESOLVE: 

Art. 1° - NOMEAR  VANEIDE DE SOUZA MARIZ SOARES, inscrita no CPF nº ***.***.921-34, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária Escolar, com lotação no Centro Infantil Tia Ara da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TOCANTINS. 

Parágrafo Único: O valor do salário, a carga horária de trabalho e atribuições específicas do cargo em comissão são as constantes na Lei nº 88, de 30 de setembro de 2021 - Lei da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se; 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023. 

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal