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MATÉRIAS DO Diário Nº 656

quinta, 09 de março de 2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021. Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2022. Unidade: Fundo Muncipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022. Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022. Unidade: Fundo Muncipal de Saúde
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2021. Unidade: Fundo Muncipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2022, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 036/2022; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, representada pelo Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, brasileira, portador do RG n° 015071SSP -TO e do CPF/MF nº 690.420.951-72, e, do outro lado Locatário: RINALDO LOPES, inscrito sob o CPF nº 345.997.623-34. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes, s/n – centro – Buriti do Tocantins/TO, para funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$4.000,00 (quatro mil reais). sendo R$: 1.000,00 (hum mil reais) mensais, por um período de 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 31/12/2022 à 30/04/2023 (Período de 04 meses). Data da assinatura do contrato: 31 de dezembro de 2022. Prefeitura Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021, proveniente da dispensa de licitação nº 013.2021. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: A EMPRESA VALE SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.175.340/0001-70. Objeto:  O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por a Contratação de empresa para implantação, migração e suporte técnico mensal em diário oficial e portal da transparência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: o prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023, contados a partir de 31 de dezembro de 2022.  Data da assinatura: 31 de dezembro de 2022. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2022; CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75. CONTRATADA: RAYZA SOARES MENDES, inscrita no CPF/MF Nº 070.821.121-65. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a contratação de profissional da área de Odontologia, para atuação na UBS Dona Conceição, no Pov. Vila União, Município de Buriti Do Tocantins – TO com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10/01/2023 à 10/11/2023. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2023. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 024/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34, representada pela Sra. Ivonilde Gomes Portel da Cunha, brasileira, portador do CPF Nº 817.114.251-68 e RG: 287.844 SSP/TO, e, do outro lado a CONTRATADA, F.V. COSTA COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, CNPJ nº 31.003.986/0001-87, representada por Sr. Francisco vieira costa, brasileiro, inscrito no CPF/787.577.973-15. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet fibra óptica 200 megas de download e 150 megas upload 05 roteador AC 1200, 05 ONU e cabeamento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor do contrato: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais), sendo R$: 900,00 (novecentos reais) mensais, por um período de 08 (oito) meses. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 31/12/2022  à 31/08/2023. (Período de 08 meses). Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 025/2022; CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87, representada pelo Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, brasileira, portador do RG n° 015071SSP -TO e do CPF/MF nº 690.420.951-72, e, do outro lado a CONTRATADA, F.V. COSTA COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, CNPJ nº 31.003.986/0001-87, representada por Sr. Francisco vieira costa, brasileiro, inscrito no CPF/787.577.973-15. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato ao  fornecimento de serviço de internet fibra óptica 300 megas download e 200 megas upload 04 roteadores AC1200, 04 ONU e cabeamento para atender as necessidades da prefeitura municipal. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 31/12/2022 à 31/08/2023 (Período de 08 meses). Data da assinatura do contrato: 31 de dezembro de 2022. Prefeitura Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 026/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75, representada pelo Sra. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, brasileira, portador do RG n° 946.498 SSP -TO e do CPF/MF nº 041.695.701-38, e, do outro lado a CONTRATADA, F.V. COSTA COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, CNPJ nº 31.003.986/0001-87, representada por Sr. Francisco vieira costa, brasileiro, inscrito no CPF/787.577.973-15. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato ao  fornecimento de serviço de internet fibra óptica 300 megas de download e 200 megas upload 10 roteador AC 1200, 10 ONU e cabeamento para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 31/12/2022 à 31/08/2023 (Período de 08 meses). Data da assinatura do contrato: 31 de dezembro de 2022. Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2021, proveniente do Pregão Presencial nº 020/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e, do outro lado CONTRATADO, a empresa PRADO TECNOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.727.569/0001-00. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em software/sistema para gerenciamento de folha de pagamento, contabilidade, tesouraria, patrimônio, planejamento de compras, licitação almoxarifado, protocolo e portal da transparência. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 (oito) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15 de agosto de 2022. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

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