EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022, que entre si celebram CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado CONTRATADO, EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023 contados a partir de 30 de dezembro de 2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO; Contratada: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e rede interna de internet para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO. ABERTURA: 06 de Abril de 2023 ás 08:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 22 de Março de 2023. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins- TO. ABERTURA: 11 de Abril de 2023 ás 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 22 de Março de 2023. Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus. Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: DELALIBERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.637.835/0001-07, situada à Rua Joaquim Antônio Escabim, nº 1980, Bairro Vila Residencial Morini, Votuporanga – SP.  Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licenciamento de Software para gerenciamento das licitações realizadas na modalidade Pregão Presencial, para otimizar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Licitações de Buriti do Tocantins. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais), Vigência: O presente procedimento administrativo tem sua vigência de 12 (doze) meses e será regido por termo contratual. Data da Ratificação: 15/03/2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75. CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.330.128/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados para atender o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS de Buriti do Tocantins – TO. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VII da Lei 14.133/21. Valor: R$ 71.213,44 (setenta e um mil e duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: O presente procedimento administrativo se findará mediante Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria solicitante, tendo sua duração até a entrega total do objeto. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno, Secretária Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO.

PORTARIA Nº 31, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

 RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR dos Cargos em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, os servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins - TO, a partir 24 de março de 2023.

 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 dias do mês de março de 2023.

 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 039/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 050/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94. CONTRATADA: MARIA DOS REIS PIMENTEL BRANDÃO, inscrito no CPF/MF Nº: 754.163.013-68. Objeto: - O presente instrumento tem por objeto a contratação de Profissional da Área de serviço Social - Carga horária de 20 horas semanais, para atuação na Secretaria de Educação - Graduação em serviço Social com Registro no Conselho Regional de Assistência Social. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais, totalizando R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (dez) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Gestora do Fundo Municipal de Educação.