sexta, 24 de março de 2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021, proveniente da dispensa de licitação nº 041.2021. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87. CONTRATADA: E A EMPRESA CLEBIO FABIO FERREIRA 875666301-30, inscrito no CNPJ n° 38.032.568/0001-67. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de propaganda volante para Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO. Vigência: prazo de vigência contratual fica prorrogado até 03 de março de 2023, contados a partir de 03 de fevereiro de 2023. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Municipal.
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a PRORROGAÇÃO de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para o servidor ELVAN DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF nº ***.***.421-78, matricula: 234, cargo: Assistente Administrativo, lotado no Cadastro Único, jurisdicionado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins, atendendo a uma solicitação feita pelo interessado no dia 27 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Desta forma, o período legal para o gozo da Licença para Tratar de Interesses Particulares é de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de março de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para o servidor RILMAR CHAVES PINTO, inscrito no CPF nº ***.***.501-00, matricula: 58, cargo: Professor PII, lotado na Escola Municipal Canaã, jurisdicionada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, atendendo a uma solicitação feita pelo interessado no dia 21 de março de 2023.
Art. 2º - Desta forma, o período legal para o gozo da Licença para Tratar de Interesses Particulares é de 21 de março de 2023 a 20 de março de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de março de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de março de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal