sexta, 28 de abril de 2023
DECRETO Nº 21/2023
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação para o fornecimento de prismas de mesa em inox gravado dupla face com foto, chaveiros, carteiras e credencias, para servir junto as demandas desta casa;
O Senhor JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES, Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO que a empresa T. D. DE OLIVEIRA, inscrita sob CNPJ nº 13.036.469/0001-22. possui qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para a empresa T. D. DE OLIVEIRA, inscrita sob CNPJ nº 13.036.469/0001-22, com sede na rua Tocantins , nº 629, na cidade de Tocantinópolis - TO, Cep 77900-000, legalmente representada pela Sr.ª TADEU DONIZETE DE OLIVEIRA, pessoa física, brasileiro, casado, portador do RG nº 23.341.857-X - SSP/SP, e CPF sob nº 172.171.668/88 , residente na rua Tocantins , nº 629, na cidade de Tocantinópolis - TO, Cep 77900-000, no valor global de R$ 6.094,00 (seis mil e noventa e quatro reais), para o fornecimento de prismas de mesa em inox gravado dupla face com foto, chaveiros, carteiras e credencias em demandas do Poder Legislativo de Buriti do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 de abril de 2023.
JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES
Vereador Presidente da Câmara
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 21/2023
DISPENSA: Nº 20/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
CONTRATADO: T. D. DE OLIVEIRA
CNPJ: 13.036.469/0001-22
CONTRATO Nº 21/2023
OBJETO: Contratação para o fornecimento de prismas de mesa em inox gravado dupla face com foto, chaveiros, carteiras e credencias, de abril a dezembro de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 6.094,00 (seis mil e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. Final em 31/12/2023
DECRETO Nº 20/2023
Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, Contratação para o fornecimento de combustíveis, para servir junto as demandas desta casa;
O Senhor JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES, Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO que a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MADJER LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.664.019/0001-07. possui qualificação adequada para a execução dos serviços pretendidos, permitindo-nos inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto desta contratação;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 75, da Lei 14.133 de 1º abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADA a Dispensa de Licitação para a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MADJER LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.664.019/0001-07, com sede na Rodovia TO 201 km 40, n° 600, Centro, na cidade de Buriti do Tocantins, Cep 77995-000, legalmente representada pela Sr.ª TRACE ANNE DUARTE AMORIM, pessoa física, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.089.092 - SSP/AL, e CPF sob nº662.297.154-49 , residente na Rua Padre Cicero, s/n, Bairro Boa Vista , na cidade de Augustinópolis - TO, no valor global de R$ 49.171,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e um reais), para o fornecimento de combustíveis em demandas do Poder Legislativo de Buriti do Tocantins, durante os meses de abril a dezembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 de abril de 2023.
JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA CHAVES
Vereador Presidente da Câmara
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO
PROCESSO: Nº 20/2023
DISPENSA: Nº 19/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
CONTRATADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MADJER LTDA
CNPJ: 09.664.019/0001-07
CONTRATO Nº 20/2023
OBJETO: Contratação para o fornecimento de combustíveis em demandas da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, de abril a dezembro de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 49.171,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e um reais).
VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. Final em 31/12/2023