EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 022/2023. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da atração artística musical com a banda BEKÃO E BANDA, para realização do Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Buriti do Tocantins - TO.  FAVORECIDO: BREENDON PEREIRA DOS REIS 04945844160, inscrito no CPF nº 049.458.441-60. VALOR TOTAL: 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 020/2023. OBJETO: contratação de show artístico de KHRYS FRANÇA para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 22:00h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO.  FAVORECIDO: CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA LTDA, inscrito no CNPJ 20.649.871/0001-4. VALOR TOTAL: 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

Decreto Municipal Nº 040/2023.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da festa ao período de veraneio, e das outras providências.

A Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Constitucional do Município de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA LTDA, inscrito no CNPJ 20.649.871/0001-48, Arno 13, Alameda 121, Ql 1, HM, Lt 03, pto 805, Residencial Liberty Tower, Sl 01 (107 Norte, CEP: 77.001-114, município de Palmas - TO, neste ato representado pelo Sr. Cristiano de Sousa França, inscrito no CPF: 731.573.411-20, para contratação de show artístico de KHRYS FRANÇA para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 22:00h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, Estado do Tocantins, aos 28 de junho de 2023.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 021/2023. OBJETO: contratação de show artístico do cantor ZÉ OTTAVIO para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 23 h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.  FAVORECIDO: ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ 36.377.860/0001-96. VALOR TOTAL: 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

Decreto Municipal Nº 041/2023.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da festa ao período de veraneio, e das outras providências.

A Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Constitucional do Município de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ 36.377.860/0001-96, Rua Rui Barbosa, nº608, al 02, Setor Central, CEP: 77805-030, município de Araguaína- TO, neste ato representado pelo Sr. José Otavio Lenne Borges Martins Silva, inscrito no CPF: 36.377.860/0001-96, para contratação de show artístico do ZÉ OTTAVIO para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 23 h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, Estado do Tocantins, aos 29 de junho de 2023. 

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 019/2023. OBJETO: contratação de show artístico dos cantores FELIPE E MATHEUS para o período de veraneio a ser realizado no dia 08 de Agosto de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.  FAVORECIDO: F&M PRODUÇÕES E SHOW LTDA, inscrito no CNPJ 47.465.412/0001-60. VALOR TOTAL: 40.000,00 (Quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

Decreto Municipal Nº 039/2023.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da festa ao período de veraneio, e das outras providências.

A Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Constitucional do Município de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,          

DECRETA:

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa F&M PRODUÇÕES E SHOW LTDA, inscrito no CNPJ 47.465.412/0001-60, Rua Antônio Getúlio, nº 1124, Jardim Esplanada, CEP: 77.817-200 , município de Araguaína - TO, neste ato representado pelo Sr. Antonio Lopes Botelho, inscrito no CPF: 484.654.881-34, para contratação de show artístico dos cantores FELIPE E MATHEUS  para o período de veraneio a ser realizado no dia 08 de Agosto de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, Estado do Tocantins, aos 29 de junho de 2023.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 018/2023. OBJETO: contratação de show artístico da BANDA TADIN DE NÓIS para o período de veraneio a ser realizado no dia 09 de Julho de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.  FAVORECIDO: FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO, inscrito sob CNPJ: 47.394.919/0001-70. VALOR TOTAL: 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Lucilene Gomes de Brito Almeida / Prefeita Municipal.

Decreto Municipal Nº 038/2023.

Declara a inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei n° 8.666/93, para a Contratação de Serviços de Shows Artísticos Musicais para realização da festa ao período de veraneio, e das outras providências.

A Sra. Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Constitucional do Município de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993,            

DECRETA: 

Art. 1º - Fica DECRETADA a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO, inscrito no CNPJ 47.394.919/0001-70, Rua Paraiba, s/n, Juçara, CEP 65913-060, município de Imperatriz - MA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Conrado de Almeida Neto, inscrito no CPF: 609.529.643-92, para contratação de show artístico da BANDA TADIN DE NÓIS para o período de veraneio a ser realizado no dia 09 de Julho de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS – TO, Estado do Tocantins, aos 29 de junho de 2023.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO 121/2023, proveniente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e, do outro lado CONTRATADO, a F&M PRODUÇÕES E SHOW LTDA, inscrito no CNPJ 47.465.412/0001-60. Objeto: contratação de show artístico dos cantores FELIPE E MATHEUS para o período de veraneio a ser realizado no dia 08 de Agosto de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 40.00,00 (quarenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 28 de Junho de 2023 á 28 de Agosto de 2023 Data da assinatura: 28 de Junho de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO 120/2023, proveniente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e, do outro lado CONTRATADO, a FRANCISCO CONRADO DE ALMEIDA NETO, inscrito no CNPJ 4.394.919/0001-70. Objeto: contratação de show artístico da BANDA TADIN DE NÓIS para o período de veraneio a ser realizado no dia 09 de Julho de 2023, a partir das 16h, organizado e promovido pela Secretaria de Cultura de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 20.00,00 (vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 28 de Junho de 2023 á 28 de Agosto de 2023. Data da assinatura: 28 de Junho de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO 123/2023, proveniente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e, do outro lado CONTRATADO, ZE OTTAVIO STUDIO E PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ 36.377.860/0001-96. Objeto: Contratação de show artístico do ZÉ OTTAVIO para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 23 h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 28 de Junho de 2023 á 28 de Agosto de 2023 Data da assinatura: 28 de Junho de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DO CONTRATO 122/2023, proveniente do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e, do outro lado CONTRATADO, CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA LTDA, inscrito no CNPJ 20.649.871/0001-48. Objeto: Contratação de show artístico de KHRYS FRANÇA para o período de veraneio a ser realizado no dia 29 de Julho de 2023, a partir das 22:00h, organizado e promovido pela Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO. Valor do contrato: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 40.00,00 (quarenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 28 de Junho de 2023 á 28 de Agosto de 2023 Data da assinatura: 28 de Junho de 2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 022.2/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2023 de Buriti do Tocantins – TO; EMPRESA:  S L DE SOUSA LTDA - CNPJ: 11.705.491/0001-92; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 022/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 149.2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. VALOR: R$ R$ 578.700,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PUBLICADO NESTE DIÁRIO DIA 28 de Junho de 2023 – Edição nº 709.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, vem por meio desta, RETIFICAR o extrato de homologação do Pregão Presencial nº 022/2023, publicado no dia 28 de junho de 2023, na Edição 709, página 2/2. Onde se lê: “VALOR GLOBAL: R$ 612.750,00 (seiscentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais).”

Leia-se: “VALOR GLOBAL: R$ 578.700,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

 As demais informações presentes no referido extrato permanecem inalteradas.

Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO. Lucilene Gomes de Brito Almeida. 29 de junho de 2023.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICADO NESTE DIÁRIO DIA 28 de Junho de 2023 – Edição nº 709.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, vem por meio desta, RETIFICAR o aviso de licitação, publicado no dia 28 de junho de 2023, na Edição 709.

Onde leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, torna público que realizará o pregão eletrônico

Leia-se: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ: 06.080.583/0001-94 torna público que realizará o pregão eletrônico nº 004/2023...