quarta, 12 de julho de 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 040/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e a empresa A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65, – para Ampliação do Centro Educacional Infantil Tia Ara no município de Buriti do Tocantins - TO, nos termos da Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditivo de valor do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Ampliação do Centro Educacional Infantil Tia Ara no município de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do Art. 65, II, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 65, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS – TO através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que resolve ADIAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência. Para o dia 19/07/2023, às 10:30 horas.
A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Comissão Permanente de Licitações, auxiliado pela Equipe de Apoio. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. 11 de julho de 2023
Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus
Pregoeiro Municipal
DECRETO Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2023.
“Decreta FERIADO MUNICIPAL no âmbito do município de Buriti do Tocantins, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 29 e 30 da Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO o a data comemorativa do Dia da Padroeira da Cidade de Buriti do Tocantins, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”.
DECRETA:
Art. 1° - É feriado municipal no âmbito do município de Buriti do Tocantins, o dia 13 de julho de 2023, (quinta-feira), em virtude do dia da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, comemorado em 13 de julho de 2023.
Parágrafo único - Não se enquadram neste expediente os serviços essenciais de urgência e emergência do Atendimento Hospitalar (Posto de Saúde São José), os serviços de Manutenção de Limpeza Pública e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que devido a suas peculiaridades deverão funcionar em regime de plantão e/ou escala de trabalho, de acordo com a programação de suas respectivas Secretarias.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal