EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 120.2022, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e a empresa A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.264/0001-65, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins – TO, Padrão FNDE – Projeto Pro infância Tipo – Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação – Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 – FNDE e suas alterações posteriores, nos termos da Tomada de Preços nº 00102022. Objeto: Aditivo de valor em R$ 298.435,08 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos), gerando uma repercussão percentual de 19,52%, do valor inicial do contrato, estando, portanto dentro do limite de 50% permitido por lei, onde o presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins – TO, Padrão FNDE – Projeto Pro infância Tipo – Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação – Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 – FNDE e suas alterações posteriores;  Contratada: A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; Gestora do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO.