EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 030.2/2023; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MADJER LTDA - CNPJ: 09.664.019/0001-07; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 1.366.220,71 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos)

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 030.3/2023; OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais; EMPRESA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS BURITI LTDA ME, CNPJ Nº 09.600.609/0001-76; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 1.144.787,61 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos)

DECRETO Nº 067/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Locação de espaço físico para realização de aula de hidroginástica”.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 225/2023, originando o processo de inexigibilidade nº 024/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 13 da Lei 8.666/93, bem como os requisitos previstos no artigo 25, II, da mesma lei.;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contido processo administrativo 225/2023;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista no inciso V do art. 13, e do inciso II e parágrafo 1º do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DECRETA:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a Locação de espaço físico para realizaão de aulas de hidroginástica para atender ao fundo municipal de saúde de Buriti do Tocantins - TO. Contratada: Maria Aparecida Sousa da Costa Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 969.534.111-04, residente e domiciliada na Rua 13 de Maio, centro de Buriti do Tocantins/TO.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Buriti do Tocantins – TO, 10 de outubro de 2023.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Enfermeira Padrão, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Servidora Estatutária MARIA CLÁUDIA LOBO OLIVEIRA, inscrita CPF nº ***.***.873-20, matrícula nº 292, ocupante do Cargo de  Auxiliar de Enfermagem, para desempenhar suas funções como Enfermeira Padrão, com carga horária de 40 hs semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins.

Art. 2º - A Servidora desempenhará as funções de Enfermeira Padrão como Gerente de Unidade Básica de Saúde - UBS do Programa Saúde na Hora.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dia do mês de outubro de 2023.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 60, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

 “Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Servidora Estatutária MARIA FRANCISCA MARTINS RODRIGUES PACHECO, inscrita CPF nº ***.***.511-00, matrícula nº 295, ocupante do Cargo de  Zeladora, para desempenhar suas funções como Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 hs semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins.

Art. 2º - A Servidora desempenhará suas funções como Técnica de Enfermagem na UBS - Unidade Básica de Saúde “São José”.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dia do mês de outubro de 2023.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a designação de Servidor Estatutário para desempenhar a função de Técnica de Enfermagem, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Servidora Estatutária MARIA ANTONIA COSTA DA SILVA MORAIS, inscrita CPF nº ***.***.933-87, matrícula nº 115, ocupante do Cargo de  Recepcionista Zona Rural, para desempenhar suas funções como Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 hs semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins.

Art. 2º - A Servidora desempenhará suas funções como Técnica de Enfermagem na UBS - Unidade Básica de Saúde “Dona Conceição”, na Equipe de Saúde da Estratégia da Família – EQUIPE VI.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se;

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita Municipal