quarta, 22 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 250.2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas de Buriti do Tocantins – TO.
A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 11/12/2023 às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. Buriti do Tocantins - TO, 22 de Novembro de 2023. Antonia Keily Oliveira Sá. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Computador Interativo – EDUCAÇÃO CONECTADA nos Termos de Compromisso Emendas PAR nº 202140324-5 e Notebook Educacional – EDUCAÇÃO CONECTADA nos Termos de Compromisso Emendas PAR nº 202140325-5 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins, Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A sessão será realizada através do Portal Presencial, pelo endereço eletrônico www.buritidotocantins.to.gov.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Dezembro de 2023 às 09:00h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Presencial, www.buritidotocantins.to.gov.br.
Buriti do Tocantins - TO, 22 de Novembro de 2023
Raimunda Alice Leocádio Barbosa
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 04/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Licitatório nº 251.2023 Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins – TO.
A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 12/12/2023 às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com. Buriti do Tocantins - TO, 22 de Novembro de 2023. Antonia Keily Oliveira Sá. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providencias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022, e em conjunto com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Senhora RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, tendo como tema central: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua públicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2023.
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LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA
Secretária Municipal de Educação e Cultura