quinta, 30 de novembro de 2023
DECRETO Nº 86, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
RESOLVE:
Art. 1° - Dispensar por motivo de aposentadoria a Servidora Estatutária LÚCIA CRISTIANE FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 242, inscrito no CPF: ***.***.323-53, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins - TO e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso VI da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e demais leis vigentes.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispensa e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal em razão de aposentadoria e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
RESOLVE:
Art. 1° - Dispensar por motivo de aposentadoria a Servidora Estatutária FRANCISCA GIOVANE DA SILVA PORTEL, matrícula nº 241, inscrito no CPF: ***.***.663-20, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento São José, jurisdicionado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Buriti do Tocantins - TO e DECRETAR a VACÂNCIA do referido cargo, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso VI da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e demais leis vigentes.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Exonera a pedido e declara a Vacância de Cargo de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária MARIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 003, inscrito no CPF: ***.***.831-08, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Buriti “B”, jurisdicionada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do Art. 81, Inciso I da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins e
Art. 2º - DECRETAR a VACÂNCIA do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela Servidora MARIA FERNANDES DA SILVA, conforme o estabelecido no Art. 80, Inciso I, da Lei Municipal nº 018, de 07 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buriti do Tocantins.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 88, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre o bloqueio da Rua Luiz Gonzaga entre a Rua Travessa Novo Horizonte e Avenida Contorno, para realização de evento, no dia 03 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – TO, a Senhora Lucilene Gomes de Brito Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município nº 105 de 27 de dezembro de 2022 – Lei Orgânica Municipal, art. 95, Inciso IV;
CONSIDERANDO a realização de um evento denominado Cavalgada no dia 03 de dezembro de 2023, onde terá uma estimativa de um grande fluxo de pessoas no local e a necessidade de se evitar acidentes,
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o BLOQUEIO da Rua Luiz Gonzaga entre a Rua Travessa Novo Horizonte e a Avenida Contorno, no dia 03 de dezembro de 2023 (domingo), no horário das 10h às 23h, para a realização de uma Cavalgada.
Parágrafo Único: As ruas só poderão serem e permanecerem bloqueadas no horário do evento, no período das 10h às 23h
Art. 2º - A limpeza da Rua Luiz Gonzaga, compreendendo o local do evento, será de inteira responsabilidade dos organizadores do evento, em até 12hs após o seu término, além dos reparos ao dano causado ao patrimônio público.
Parágrafo Único: O não cumprimento neste caput sujeitará aos organizadores uma multa de 30% (trinta porcento) s/m, além da proibição de novos bloqueios.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se;
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2023.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94 e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede da Rua Santa Cecilia, nº 11, Jardim Oriental, Imperatriz- MA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho, brasileiro, inscrito sob CPF nº 019.154.513-96. Objeto: Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Valor: R$: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: O presente procedimento administrativo será de 11 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Data da Ratificação: 11/09/2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87 e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede da Rua Santa Cecilia, nº 11, Jardim Oriental, Imperatriz- MA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho, brasileiro, inscrito sob CPF nº 019.154.513-96. Objeto: Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Valor: R$: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: O presente procedimento administrativo será de 11 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Data da Ratificação: 11/09/2023. Lucilene Gomes de Brito Almeida. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.204.812/0001-75 e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede da Rua Santa Cecilia, nº 11, Jardim Oriental, Imperatriz- MA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho, brasileiro, inscrito sob CPF nº 019.154.513-96. Objeto: Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Valor: R$: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: O presente procedimento administrativo será de 11 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Data da Ratificação: 11/09/2023. Cirlea Martins de Oliveira Damasceno. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.739.198/0001-34 e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.933.858/0001-19, com sede da Rua Santa Cecilia, nº 11, Jardim Oriental, Imperatriz- MA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leonardo Franco de Carvalho, brasileiro, inscrito sob CPF nº 019.154.513-96. Objeto: Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem de 50GB. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Valor: R$: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: O presente procedimento administrativo será de 11 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Data da Ratificação: 11/09/2023. Ivonilde Gomes Portel da Cunha. Secretaria Municipal de Assistência Social.