EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 013/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por objeto Contratação mensal de caminhão toco com carroceria em madeira, ano/modelo mínimo 1997/1997, potência mínima 135CV, Câmbio Manual, com motorista incluso por conta da contratada, diesel comum, 3 passageiros. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II; Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por objeto a contratação de Caminhão Basculante Tração 6x2 MOTOR Cummins ISB6.7 286 P7, 6 cilindros, 6.693 cm³ Potência cv (kW): 290 (213) a 2.300 rpm Torque mkgf (Nm): 96,9 (951) a 1.200-2.100 rpm TRANSMISSÃO Eaton FS 6306 B, manual, 6 velocidades/Eaton ES 11209, manual, 9 velocidades/Eaton ES 11109LA, automatizada, 10 velocidades DIMENSÕES (mm) Entre-eixos: 4.800/5.307 Largura: 2.590 Comprimento: 9.696/10.203 Altura: 3.350/3.800 PESOS (kg) Eixo dianteiro: 3.139-3.754/3.248-3.896 Eixo traseiro: 3.352-3.990/3.677-4.092 Carga útil + carroceria: 15.702-15.935/15.427- 15.708 Capacidade máxima de tração: 35.000- 38.000/38.000 Peso Bruto Total (PBT): 23.000, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Pregão Presencial nº 053/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por objeto a contratação de Caminhão Basculante Tração 6x2 MOTOR Cummins ISB6.7 286 P7, 6 cilindros, 6.693 cm³ Potência cv (kW): 290 (213) a 2.300 rpm Torque mkgf (Nm): 96,9 (951) a 1.200-2.100 rpm TRANSMISSÃO Eaton FS 6306 B, manual, 6 velocidades/Eaton ES 11209, manual, 9 velocidades/Eaton ES 11109LA, automatizada, 10 velocidades DIMENSÕES (mm) Entre-eixos: 4.800/5.307 Largura: 2.590 Comprimento: 9.696/10.203 Altura: 3.350/3.800 PESOS (kg) Eixo dianteiro: 3.139-3.754/3.248-3.896 Eixo traseiro: 3.352-3.990/3.677-4.092 Carga útil + carroceria: 15.702-15.935/15.427- 15.708 Capacidade máxima de tração: 35.000- 38.000/38.000 Peso Bruto Total (PBT): 23.000, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Pregão Presencial nº 053/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 016/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por contratação de Caminhão Basculante Tração 6x2 MOTOR Cummins ISB6.7 286 P7, 6 cilindros, 6.693 cm³ Potência cv (kW): 290 (213) a 2.300 rpm Torque mkgf (Nm): 96,9 (951) a 1.200-2.100 rpm TRANSMISSÃO Eaton FS 6306 B, manual, 6 velocidades/Eaton ES 11209, manual, 9 velocidades/Eaton ES 11109LA, automatizada, 10 velocidades DIMENSÕES (mm) Entre-eixos: 4.800/5.307 Largura: 2.590 Comprimento: 9.696/10.203 Altura: 3.350/3.800 PESOS (kg) Eixo dianteiro: 3.139-3.754/3.248-3.896 Eixo traseiro: 3.352-3.990/3.677-4.092 Carga útil + carroceria: 15.702-15.935/15.427- 15.708 Capacidade máxima de tração: 35.000- 38.000/38.000 Peso Bruto Total (PBT): 23.000, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Pregão Presencial nº 053/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 017/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 25.061.722/0001-87 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por Contratação mensal de uma camioneta, 4x4 carroceria aberta, diesel S-10, alarme, ano/modelo mínimo 2017/2018, 4 Portas, Potência mínima 190cv, Automática, Sem Motorista, comportando 5 passageiros. Obs: Combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta do contratante, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, nos termos do Pregão Presencial nº 053/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 018/2023, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:739.198/0001-34 e a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrita no CNPJ nº42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de carro de passeio, com ar condicionado, direção hidráulica, ano/modelo mínimo 2009/2010, potência mínima de 76CV, Câmbio manual, com motorista incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, combustível: gasolina para atender os serviços de transporte junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. KM livre de acordo com as necessidades da municipalidade. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II; Ivonilde Gomes Portel da Cunha; Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado PA Boa Sorte - Darcinópolis e P.A. Sossego, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 186KM/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 096/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto Contratação Mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos os alunos que vivem no St. Retiro via st. Forquilha ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 88km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos os alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado Boa sorte - Davinópolis - Sossego - vicinal leite e st. Everso, ano/modelo mínimo 2010/2010, 4 portas, potência mínima 94CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, capacidade mínima de 04 passageiros, 220km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 098/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Ferreirópolis, PA Boa Sorte, PA Sossego e St. Sergipano, ano/modelo mínima 2012/2012, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 126km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 099/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Santa Helena via PA São José, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 129 HP, câmbio manual, com motoristas incluso por conta da contratada, diesel S-10, capacidade mínima de 16 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo ônibus Escolar para transportar os alunos do setor Sede PA Ouro Verde para Buriti, ano/modelo mínimo 2002/ 2002, 01 porta, potência mínima 210CV, câmbio manual, sem motorista, diesel comum, capacidade mínima de 40 passageiros, 110km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRLEI, inscrita no CNPJ nº 42.400.064/0001-20, que tem por objeto a Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos de Buriti ao Povoado Vilinha, ano/modelo mínimo 2006/2006, 3 portas, potência mínima 127 CV, câmbio manual, com motorista incluso por conta da contratada, diesel comum, capacidade mínima de 16 passageiros, 100km/dia, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2023 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e a empresa XP CONTABILIDADE PULICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços de contábeis para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins-TO, nos termos da Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0001/2021, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa XP CONTABILIDADE PULICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços de contábeis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins-TO, nos termos da Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL; LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:204.812/0001-75 e a empresa XP CONTABILIDADE PULICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços de contábeis para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins-TO, nos termos da Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL; CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:739.198/0001-34 e a empresa XP CONTABILIDADE PULICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços de contábeis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins-TO, nos termos da Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL; IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 022/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 14.739.198/0001-34 e FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF nº 875.xxx.xxx-20, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Cadastro Único e Bolsa Família de Buriti do Tocantins - TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOUSA;  Ivonilde Portel da Cunha; Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 14.739.198/0001-34 e ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ, inscrita no CPF nº 187.xxx.xxx-91, que tem por objeto a Locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: ALTAÍDE FERREIRA ALVES DA CRUZ;  Ivonilde Gomes Portel da Cunha; Secretaria de Assistência Social de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 403.xxx.xxx-53, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Central, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO , nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS OLIVEIRA; Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 06.080.583/0001-94 e CAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 259.xxx.xxx-15, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, Nº 248, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: CAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO;  Raimunda Alice Leocádio Barbosa; Secretaria de Educação de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 027/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 25.061.722/0001-87 e HELENA LEMMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 590.xxx.xxx-73, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Novo Horizonte, S/N, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: HELENA LEMOS DE OLIVEIRA;  Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 25.061.722/0001-87 e CIRLEIDE MARTINS OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº 047.xxx.xxx-12, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 472, centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: CIRLEIDE MARTINS OLIVEIRA SANTOS;  Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 023/2023, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ: 11.204.812/0001-75 e CIVAL DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 402.xxx.xxx-53, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Locação de imóvel situado na Rua Fundação Sesp, quadra 61, lote nº 13 - centro, Buriti do Tocantins – TO, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial de Buriti do Tocantins – TO (CAPS) de Buriti do Tocantins – TO, nos termos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na cláusula oitava do contrato em epígrafe nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 107 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: CIVAL DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO;  Cirlea Martins de Oliveira Damasceno; Secretaria de Saúde de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 030/2023 que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO, inscrita no CNPJ Nº 40.458.589/0001-90, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações, contratos, capacitação de pessoas e demandas da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Pregão Presencial nº 055/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2023, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: M A F DE CARVALHO ASSESSORIA EM LICITACAO; Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 016/2021, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:080.583/0001-94 e a empresa ERGON DESENOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.467.975/0001-73, para Contratação de empresa para Implantação, conversão, Treinamento Técnico e Licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar para atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação , nos termos da Dispensa de Licitação nº 012/2021. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 053/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:061.722/0001-87 e a empresa CLEBIO FABIO FERREIRA 875******-30, inscrita no CNPJ nº 38.032.568/0001-67, que tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de propaganda volante para Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO., nos termos do Pregão Presencial nº 054/2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2024, com base na Cláusula quarta do Contrato em epígrafe nos termos do Art. 57, da Lei 8666/93; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.buritidotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins – TO; Contratada: CLEBIO FABIO FERREIRA 875******-330; Lucilene Gomes de Brito Almeida; Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins – TO.